| 45 |
9/28/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. ARQUIVADO. |
| 44 |
9/18/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO SR(A). JOSÉ HUMBERTO ASS. LEGISLATIVA MAT. 11.613-31 |
| 43 |
12/20/93 |
SPL |
APROVADO EM 07/10/93. SANCIONADO EM 04/11/93. LEI Nº 589/93 DE 05/11/93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 42 |
12/16/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 41 |
12/14/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 40 |
12/14/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 40 À 46 REFERENTE A MENSAGEM Nº 373/93 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/11/93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 39 |
11/9/93 |
ASSP |
ANEXADO ÀS FLS. 39 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 589/93 EM 05.11.93. |
| 38 |
10/15/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 37/38 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 141093. |
| 37 |
10/15/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 30 À 32 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 071093 E FLS 33 À 36 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. Nº 138/93 PARA SANÇÃO EM 131093. |
| 36 |
10/13/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 28 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29.09.93. ANEXO ÀS FLS. 29 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 07.10.93. |
| 35 |
9/22/93 |
SAC |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITA ÇÃO CONCLUÍDA, NAS COMISSÕES. |
| 34 |
9/21/93 |
CAS |
ANEXADO FLS. 26 E 27 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁ VEL ÀS APROVAÇÕES DAS EMENDAS. APROVADO PELA CAS. AO SAC. |
| 33 |
8/24/93 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 32 |
8/16/93 |
CAS |
AO SR. DEP. PADRE JONAS PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS PELA CEOF. |
| 31 |
8/12/93 |
SAC |
À CAS PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS PELA CEOF. |
| 30 |
7/27/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 29 |
6/24/93 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, PARA ANALISAR EMENDAS DA CEOF. |
| 28 |
6/23/93 |
SAC |
À CCJ PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS NA CEOF. |
| 27 |
6/21/93 |
CEOF |
AO SAC. |
| 26 |
6/16/93 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. DE NºS 15, 16, 17, 18, 19, 20 E 21, COM PARECER FAVORÁVEL ACATANDO AS 04 (QUATRO) EMENDAS DO SR. DEPUTADO JOSÉ ORNELLAS. |
| 25 |
5/11/93 |
CEOF |
CONCEDIDO PEDIDO DE VISTA AO SR. DEPUTADO JOSÉ ORNELLAS. |
| 24 |
3/26/93 |
CEOF |
RECEBIDO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 23 |
3/26/93 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE. |
| 22 |
3/26/93 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 21 |
3/23/93 |
SAC |
O ÚLTIMO DIA DE PRAZO PARA EMENDAS DO BAL ANTERIOR FOI ALTERADO PARA 25.03.93 TENDO EM VISTA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.03.93. |
| 20 |
3/4/93 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (DE 09.03 À 23.03.93). |
| 19 |
3/4/93 |
CAS |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 18 |
3/4/93 |
CAS |
ANEXADAS FLS. 11 A 13 COM PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR E APROVADO POR UNANIMIDADE PELA CAS. |
| 17 |
2/25/93 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 16 |
2/10/93 |
CAS |
REDISTRIBUÍDO AO RELATOR SR. DEPUTADO PENIEL PACHECO. |
| 15 |
2/2/93 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
10/15/92 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA LÚCIA CARVALHO. |
| 13 |
10/2/92 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 12 |
9/24/92 |
SAC |
O ÚLTIMO DIA DE PRAZO PARA EMENDAS DO BAL ANTERIOR , FOI ALTERADO PARA 01.10.92, COM BASE NA APROVAÇÃO DO REQ. S/N DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO CELSO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.09.92. |
| 11 |
9/15/92 |
SAC |
O PRAZO DE EMENDAS CONSTANTE DO BAL ANTERIOR, FOI ALTERADO PARA (1º DIA 15.09 A 29.09.92), COM BASE NA RES. Nº 053/92, PUBLICADA NO DODF DE 11.09.92. |
| 10 |
9/10/92 |
SAC |
À CAS PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (DE 14.09 À 22.09.92). |
| 9 |
9/9/92 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 8 |
9/9/92 |
CCJ |
ANEXEI FLS. 07 À 10, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL A MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ. |
| 7 |
6/11/92 |
CCJ |
ANEXEI FLS. Nº 06 COM REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO NA CCJ. |
| 6 |
3/24/92 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO MANOEL ANDRADE. |
| 5 |
3/10/92 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
2/19/92 |
CCOM |
À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (DE 24.02 A 09.03.92). |
| 3 |
2/19/92 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/19/92 |
SPL |
LEITURA EM 180292. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
2/19/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 06 FOLHA(S) RUBRICADA(S) E NUMERADA(S). |