| 18 | 03/04/19 | CCJ | Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Inadmissibilidade. Folhas 09 a 11 | 
			
				
					| 17 | 02/04/19 | SACP | INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. | 
			
				
					| 16 | 15/02/19 | CCJ | DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA. | 
			
				
					| 15 | 18/12/18 | CCJ | DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. | 
			
				
					| 14 | 05/02/18 | CCJ | DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ. | 
			
				
					| 13 | 02/02/18 | CCJ | DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO, PARA REDESIGNAR RELATOR. | 
			
				
					| 12 | 20/09/17 | CCJ | DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)DELMASSO. | 
			
				
					| 11 | 15/09/17 | CCJ | DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA (DEP. SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. | 
			
				
					| 10 | 22/03/17 | CCJ | REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ. | 
			
				
					| 9 | 23/02/17 | CCJ | DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR | 
			
				
					| 8 | 02/12/15 | CCJ | DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (02/12 A 15/12/2015) MAT. 16839 | 
			
				
					| 7 | 13/11/15 | SACP | À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. | 
			
				
					| 6 | 12/11/15 | CSEG | AO SACP, ANEXADAS FLS. N° 06 E 07,COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A MATÉRIA,APROVADA NA REUNIÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 10/11/15. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08. | 
			
				
					| 5 | 11/11/15 | CSEG | Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer: Aprovado. | 
			
				
					| 4 | 19/10/15 | CSEG | RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. | 
			
				
					| 3 | 03/09/15 | CSEG | REDESIGNO PARA RELATARA A MATÉRIA O DEPUTADO JUAREZÃO. | 
			
				
					| 2 | 07/04/15 | SACP | À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. | 
			
				
					| 1 | 07/04/15 | SPL | AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |