| 17 |
4/13/94 |
SPL |
EMPRESTADO AO GAB. 24 EM 13.04.94. DEVOLVIDO. ARQUIVADO. |
| 16 |
5/12/92 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO NO VERSO DA FLS. 47. |
| 15 |
5/8/92 |
SAC |
AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 14 |
4/24/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, PARA PRONUNCIAMENTO AO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCESSO. |
| 13 |
4/24/92 |
SPL |
ANEXADAS FLS. 43 A 47, REFERENTE À MENSAGEM Nº59/92, FOLHA DE AUTÓGRAFOS E CÓPIA DA LEI Nº240/92 DE 20.02.92. MENSAGEM LIDA EM PLENÁRIO NO DIA 15.04.92. |
| 12 |
3/10/92 |
ASSM |
TRAMITAÇÃO CONCLUIDA, AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. |
| 11 |
3/10/92 |
ASSM |
ANEXO FLS 41 E 42, SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RED. FINAL NO DODF DE 290292 E A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 240, SANCIONADA PELO SR. GOVERNADOR EM 280492. |
| 10 |
3/10/92 |
ASSM |
ANEXO FLS 36 E 37, RELATIVO A REDAÇÃO FINAL E FLS 38 A 40, RELATIVO AOS AUTOGRAFOS ENCAMINHADOS AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO EM 270292. |
| 9 |
3/10/92 |
ASSM |
ANEXO FL 34, SOBRE O PARECER DA CCJ, ' ORAL', DAS EMENDAS DE 2º TURNO, APROVADO; E FL 35, RELATIVO A VOTAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO. |
| 8 |
2/10/92 |
ASSM |
ANEXO FLS 26 A 28, SOBRE O PARECER DA CEOF, DAS EMENDAS DE 1º TURNO APROVADA, E FLS 29 A 31, RELATIVO AO PARECER DA CAS, SEBRE AS EMENDAS DE 1º TURNO; E FLS 32 E 33, RELATIVO A 02 EMENDAS DE 2º TURNO. |
| 7 |
3/10/92 |
ASSM |
ANEXO FLS 20 E 21, RELATIVO A 02 EMENDAS DE 1º TURNO. ANEXO FLS 22 A 25, SOBRE O PARECER DA CCJ, SOBRE AS EMENDAS DE 1º TURNO, APROVADO. |
| 6 |
3/10/92 |
ASSM |
ANEXO FLS 11 A 15, REFERENTE AO PARECER DA CEOF, RELATOR DEPUTADO BEMICÍO TAVARES. APROVADO EM 1º TURNO. ANEXO FLS 16 A 19, RELATIVO AO PARECER DA CAS, RELATOR DEPUTADA ROSE MARY(PROFERIDO P/ DEPUTADO JORGE CAUHY) APROVADO EM 1º TURNO. |
| 5 |
3/10/92 |
ASSM |
ANEXO FLS 05 A 09, RELATIVO AO PARECER DA CCJ, RELATOR DEPUTADO CARLOS ALBERTO, APROVADO EM 1º TURNO ANEXO FL 10 RELATIVO AO REQ. DE PEDIDO DE DESTAQUE PARA EMENDA Nº 02, PREJUDICADA. |
| 4 |
2/19/92 |
CCOM |
À ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINARIA. |
| 3 |
2/19/92 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/19/92 |
SPL |
LEITURA EM 180292. RECEBIDO NO PROTOCOLO LEGISLATIVO EM 180292 PUBLICAÇÃO AVULSA EM 190292. À CCJ, CAS E CEOF PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
2/19/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) RUBRICADA(S) E NUMERADA(S). |