| 26 |
03/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
02/10/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
02/10/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 23 |
02/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 915/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1/10/2019.'12071' |
| 22 |
20/09/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REQUERIMENTO Nº 915/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 21 |
17/09/19 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 29, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 252/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 20 |
16/09/19 |
CCJ |
AO SACP, CONFORME MEMO Nº 496-SACP PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 19 |
03/09/19 |
CCJ |
AO GABINETE DO AUTOR, A PEDIDO. |
| 18 |
27/08/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folhas 25 a 28. Pela Admissibilidade acatadas as emendas 01(folha 23) e emenda 02 (Folha 24) |
| 17 |
27/08/19 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de DANIEL DONIZET. |
| 16 |
01/07/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 15 |
11/06/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
07/06/19 |
CDC |
AO SACP. PARECER Nº 02-CDC APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 6/6/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA 22. |
| 13 |
29/04/19 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO ÀS FLS. 18 A 21 |
| 12 |
25/04/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 11 |
10/04/19 |
SACP |
À CDC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
10/04/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 11 À 17, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 75/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. REGINALDO VERAS, LIDO EM 06/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 12, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 9 |
22/02/19 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP, DE 5/2/2019. |
| 8 |
14/12/18 |
CDC |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEP BISPO RENATO EM 07/04/2018 |
| 7 |
05/04/17 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE. PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS NºS 06 A 09. FOLHA DE VOTAÇÃO N°10 PEDIDO DE VISTA FOLHA DEP. BISPO RENATO ANDRADE. |
| 6 |
22/03/17 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CHICO VIGILANTE EM: 22/03/2017 . COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 5 |
08/02/17 |
CDC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
| 4 |
14/05/15 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)RAIMUNDO RIBEIRO EM: 14/05/2015. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. |
| 3 |
14/05/15 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
07/04/15 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
07/04/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |