38 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
37 |
5/7/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
36 |
5/7/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
35 |
5/7/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
34 |
5/7/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.097/2013, EM 7/5/2013, NO DODF.'12071' |
33 |
5/6/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.097/2013, EM 6/5/2013, NO DCL.'12071' |
32 |
5/3/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, MENSAGEM Nº 150/2013-GP DE 3/5/2013, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.097/2013, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
31 |
4/26/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 36, OE Nº 679/2013-SEG/CAL DE 29/4/2013, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.097/2013.'12071' |
30 |
4/26/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REFERENTE À MENSAGEM Nº 145/2013-GP DE 25/4/2013, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 24/4/2013, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
29 |
4/26/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, REJEITADO O VETO EM 24/4/2013.'12071' |
28 |
9/14/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
9/13/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 29, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
26 |
9/10/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
25 |
9/10/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
24 |
9/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REF. MENSAGEM Nº 350/2012-GAG DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, EM 31/08/2012, INFORMANDO QUE VETOU TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO. '12079' |
23 |
8/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 308/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 10/8/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/8/2012).'12071' |
22 |
8/10/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/8/2012.'12071' |
21 |
8/10/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2012.'12071' |
20 |
7/9/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
7/6/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL. |
18 |
7/4/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
7/3/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
16 |
7/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DE 27/06/2012 E 2º TURNO NA SESSÃO DE 28/06/2012. '12079' |
15 |
6/20/12 |
CCJ |
A ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 16 , COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/06/2012, ANEXADA FOLHA Nº 17. |
14 |
6/20/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO DEPUTADO SEM MANIFESTAÇÃO. PRONTO PARA PAUTA. |
13 |
5/29/12 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) CHICO LEITE NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29.05.12 |
12 |
5/17/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DAS EMENDAS DO AUTOR E DA EMENDA SUPRESSIVA APROVADAS NA CEOF E DA EMENDA DE REDAÇÃO DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
5/2/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
10 |
4/12/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
9 |
4/12/12 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 09 A 11 (VERSO FLS. 09 A 10), COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NOS TERMOS DAS EMENDAS DE NºS 01 E 02 DO AUTOR E DA EMENDA CEOF, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2012. |
8 |
4/2/12 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
7 |
10/21/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA. |
6 |
9/14/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
9/13/11 |
CEOF |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2 DO AUTOR E DA EMENDA DO RELATOR COM FLS N°05 A 06 COM EMENDA SUPRESSIVA E FL N°07 E FOLHA DE VOTAÇÃO DE N°08 APROVADO NA 10°REUNIÃO ORDINÁRIO NO DIA 13/09/11. E DA EMENDA DO RELATOR COM FLS 3 A 4. |
4 |
5/26/11 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATORIA |
3 |
5/16/11 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
5/16/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CEOF E CES PARA ANÁLISES DE MÉRITO E, POSTERIORMENTE, NA CCJ, DE ADMISSIBILIDADE. MATR. 12079 |
1 |
5/12/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |