27 |
3/14/00 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 15/03/2000.
FUNC. MATR. 11.357-47. |
26 |
3/14/00 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 49. PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.529/2000 NO DODF DE 13/03/2000.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
25 |
3/2/00 |
ASSP |
ANEXADA FLS. 47. MSG 24/00 -GP ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI 2.529/00 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXADA FLS. 48. LEI 2.529/00 PUBLICADA NO DCL DE 01/03/00 |
24 |
2/24/00 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 41 A 43. RELATÓRIO DO VETO TOTAL. RELATORA DEP. ANILCÉIA MACHADO. VETO REJEITADO EM 15/02/00.
ANEXADAS FLS. 44 A 46- MSG 17/00-GP COMUNICANDO REJEIÇÃO DO VETO E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. |
23 |
12/7/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ( EM ANEXO , RELATÓRIO DO VETO TOTAL) |
22 |
12/7/99 |
CCJ |
AO SACP C/RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
21 |
12/1/99 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
20 |
11/29/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 37/40 REFERENTE A MENSAGEM Nº 445/99 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
19 |
10/27/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 34 E 36, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 408/99, PARA SANÇÃO EM 26.10.99. |
18 |
10/27/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 28 A 31 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19.10.99. ANEXA ÀS FL(S). 32 E 33 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26.10.99. |
17 |
10/22/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
10/22/99 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24 A 27, COM REDAÇÃO FINAL. |
15 |
10/21/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
10/20/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 22 E 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1 E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRADINÁRIA, EM 19/10/99, NOS TERMOS DA CCJ..
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
13 |
10/20/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 19/10/99, NOS TERMOS DA CCJ.
ANEXO ÀS FLS. 21 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) AGRÍCIO BRAGA, APROVADO EM 19/10/99, NOS TERMOS DA CCJ. |
12 |
10/20/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 13 A 18, 01 EMENDA E SUBSTITUTIVO APRESENTADOS EM 1º TURNO, DE AUTORIDA DOS DEP. WILSON LIMA E RENATO RAINHA.
ANEXO ÀS FLS. 19 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 19/10/99, FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO REJEITADA A EMENDA 01. |
11 |
8/9/99 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA. |
10 |
8/6/99 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
6/24/99 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
6/22/99 |
CCJ |
FLS. 08 A 12, PARECER DA CCJ, RELATOR DEP. ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 07/06/99, FAVORÁVEL À MATÉRIA.
AO SACP. |
7 |
5/11/99 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
4/6/99 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO.
PRAZO: ATÉ 21/04/99. |
5 |
3/4/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
2/22/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
2/18/99 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
2/18/99 |
SPL |
LEITURA EM 04/02/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
2/18/99 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |