Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 3318/1997
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Ementa: |
ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
PRODUTOS, SIDERURGIA, METALURGIA, NOMENCLATURA BRASILEIRA DE MERCADORIAS, SISTEMA HARMONIZADO (NBM/SH), CLASSIFICAÇÃO, POSIÇÕES, 7201, 7229, 7301 A 7314, 7326 E 8310, DIMINUIÇÃO, ÔNUS, TRIBUTÁRIO, METALURGIA, ALIQUOTA. |
Leitura: |
10/22/97 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
LUCIA CARVALHO
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Publicações: |
PUBL DCL 26/11/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 22/12/97 n. p. - Sanção
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 1798/1997
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Histórico: |
17 |
2/6/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 09/02/98.
FUNC. MATR. 12.647-33. |
16 |
2/5/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 16/18 REFERENTE A MENSAGEM Nº 465/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19.12.97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
15 |
12/23/97 |
ASSP |
ANEXA A FL. 15. PUBLICAÇÃO DA LEI 1798/97 NO DODF DE 22.12.97. |
14 |
11/28/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 13 E 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 866/97, PARA SANÇÃO EM 26/11/97. |
13 |
11/28/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 10 E 11 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA NO DIA 24/11/97.
ANEXA ÀS FL(S). 12 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/11/97. |
12 |
11/27/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
11/27/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 9, COM A REDAÇÃO FINAL. |
10 |
11/25/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
11/24/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 07 E 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/11/97 NA FORMA DA EMENDA DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 24/11/97. |
8 |
11/24/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 06 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCO LIMA, APROVADO EM 24/11/97, NA FORMA DA EMENDA DA CCJ. |
7 |
11/24/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 04 REFERENTE A 1 EMENDA(S) (SUBSTITUTIVO) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). RENATO RAINHA (EMENDA DO RELATOR).
ANEXO ÀS FLS. 05 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 24/11/97 NA FORMA DA EMENDA QUE APRESENTOU. |
6 |
10/27/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 357/97, ANEXADO COMO FL(S). 03. |
5 |
10/27/97 |
CCJ |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28.10.97. |
4 |
10/24/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
10/23/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
10/23/97 |
SPL |
LEITURA EM 22/10/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
10/23/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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