Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 3356/1997
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO DF, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
Indexação: PROJUR, CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DF, CEAJUR.
Leitura: 11/10/97
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: LUIZ ESTEVÃO
Publicações: PUBL DCL 18/06/98 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 18/11/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 29/12/98 n. p. - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2131/1998

 

Histórico:
24 2/23/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 26/02/99. FUNC. MATR. 13.266-40.
23 2/19/99 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
22 1/27/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 30 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2131/98, EM 29/12/98 NO DODF.
21 11/18/98 ASSP ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 27 E 28, MENSAGEM Nº 641/GP DE 17/11/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 2131/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. ANEXO ÀS FLS. 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2131/98, EM 18/11/98, NO DCL.
20 6/24/98 ASSP ANEXO AS FLS. 25 E 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 386/98, PARA SANÇÃO EM 23/06/98.
19 6/18/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 20 A 22 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 03/06/98. ANEXA ÀS FL(S). 23 E 24 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/06/98.
18 6/15/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 6/15/98 CCJ AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 17 A 19, COM A REDAÇÃO FINAL.
16 6/5/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 6/5/98 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 03.06.98.
14 6/5/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 15/16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 3/6/98, NA FORMA DAS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1, 2, 3 E 4, DE 1º TURNO.
13 6/3/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 14 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PENIEL PACHECO, APROVADO EM 3/6/98, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDA NºS 1, 2, 3 E 4.
12 6/3/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 13 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) FILIPPELLI, APROVADO EM 3/6/98, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 (DE PLENÁRIO).
11 6/5/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 9/12 REFERENTE A 4 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). LUIZ ESTEVÃO, EM 3/6/98 - EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1, 2, 3 E 4.
10 6/3/98 CAS A ASSP, PARA INCLUSÃO EM PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03/06/98.
9 6/2/98 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 6/2/98 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. 5 A 8 COM PARECER DO RELATOR, DEP. TADEU FILIPPELLI, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.5.98.
7 5/4/98 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 11/25/97 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TADEU FILIPPELLI. ATÉ 9/12/97.
5 11/21/97 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 11/12/97 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 11/11/97 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 11/11/97 SPL LEITURA EM 10/11/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 11/11/97 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.