39 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
38 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
37 |
3/27/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
36 |
3/27/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
35 |
2/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 60, REFERENTE A MENSAGEM Nº 43/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/02/2018.'13266' |
34 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 56, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.087/2018, EM 8/2/2018, NO DODF.'12071' |
33 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 E 55, MENSAGEM Nº 5/2018-GP DE 6/2/2018, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.087/2018, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NO TEXTO.'12071' |
32 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.087/2018, EM 2/2/2018, NO DODF.'12071' |
31 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 677/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'13266' |
30 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/01/2018.'13266' |
29 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2017.'13266' |
28 |
1/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
1/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 47, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
26 |
12/7/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
25 |
12/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 13266 |
24 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/12/2017. 13266 |
23 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 45, REQUERIMENTO Nº 3.149/2017 APROVADO NO DIA 21/11/2017, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266 |
22 |
12/4/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/11/2017. '13266' |
21 |
12/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 41, REFERENTE AO RECURSO Nº 23/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. APROVADO EM 07/11/2017. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'13266' |
20 |
11/14/17 |
CCJ |
À SELEG A PEDIDO. |
19 |
11/14/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Voto do vencido), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADO COMO FOLHA 34 A 36. |
18 |
11/7/17 |
CCJ |
FICA DESIGNADO PARA ELABORAR O PARECER DO VENCIDO O DEPUTADO PROFESSOR ISRAEL. |
17 |
11/7/17 |
CCJ |
ANEXADA FL. 33, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 02-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). REJEITADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2017 |
16 |
10/19/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 30 A 32. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
15 |
6/29/17 |
CCJ |
AO GABINETE DO DEPUTADO JULIO CESAR, PARA CONTINUAR A RELATORIA. |
14 |
6/29/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, UMA VEZ QUE O AUTOR SOLICITOU RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÃO.'12071' |
13 |
6/20/17 |
CCJ |
A ASSELEG A PEDIDO |
12 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
11 |
2/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR |
10 |
12/10/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/12/2015 A 11/02/2016) MAT. 16839 |
9 |
11/19/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
11/19/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 28, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/11/15. |
7 |
5/27/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, anexo como folhas de nº 26 e 27. Pronto para inclusão em pauta. |
6 |
5/14/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
5 |
4/16/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
4 |
4/15/15 |
ASSP |
FOLHA 25 - AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC, E, EM ANÁLISE DE ADMISSBILIDADE, NA CCJ. |
3 |
4/15/15 |
ASSP |
FOLHAS 7 A 24 - CÓPIA DA LEI DISTRITAL Nº 4.751/2012. |
2 |
4/9/15 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR, PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 06. |
1 |
4/9/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |