| 39 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 38 |
9/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
9/8/21 |
ASSP |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. '13266' |
| 36 |
8/31/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
8/26/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 34 |
8/26/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 33 |
8/26/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.652/2020, EM 26/8/2020, NO DODF.'12071' |
| 32 |
8/25/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.652/2020, EM 25/8/2020, NO DCL.'12071' |
| 31 |
8/24/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 407/2020-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.652/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 30 |
8/18/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 4446/2020-SERP/GDF DE 17/8/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.652/2020.'12071' |
| 29 |
8/13/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 363/2020-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 4/8/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 28 |
8/5/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 4/8/2020, REJEITADO.'12071' |
| 27 |
4/27/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
4/27/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
4/20/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 24 |
4/18/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 23 |
3/12/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 22 |
3/11/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 28 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00009938/2020-19. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2019.
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, MENSAGEM Nº 397/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 20 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 470/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
| 19 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/12/2019.'13266' |
| 18 |
12/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/9/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
12/6/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 12H43 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 13 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335' |
| 12 |
11/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2019.'19335' |
| 11 |
11/29/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2019. ANEXAS FOLHAS 15 E 16. '19335' |
| 10 |
11/29/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2019. ANEXAS FOLHAS 12 A 14. '19335' |
| 9 |
11/29/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CTMU (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2019. ANEXAS FOLHAS 09 A 11. '19335' |
| 8 |
11/19/19 |
SACP |
À SELEG CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. ANEXADA FOLHA 8 COM DESPACHO A SELEG. |
| 7 |
11/19/19 |
CTMU |
AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMO 37/2019-SACP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
| 6 |
5/10/19 |
CTMU |
ENTREGUE AO RELATOR PARA PARECER. |
| 5 |
5/9/19 |
CTMU |
FOI DESIGNADO RELATOR O DEPUTADO EDUARDO PEDROSA COM PRAZO DE 10 DIAS PARA RELATORIA A PARTIR DE 13/05/2019. |
| 4 |
5/9/19 |
CTMU |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ANEXADAS FLS. 06 E 07 REFERENTE PUBLICAÇÃO NO DCL DO PRAZO DE EMENDAS. |
| 3 |
4/25/19 |
CTMU |
NA CTMU AGUARDANDO DECURSO DO PRAZO DE EMENDAS ATÉ 08/05/19. |
| 2 |
4/22/19 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/22/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CTMU, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |