| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
|
Proposição: |
PL 3368/1997
|
|
Ementa: |
INSTITUI O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO DF - PROVE, CRIA INCENTIVOS E ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO À UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIAL - UFPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leitura: |
11/17/97 |
|
Situação: |
Sancionado |
|
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
|
Autoria: |
Poder Executivo
|
|
Publicações: |
PUBL DCL 09/12/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 14/01/98 n. p. - Sanção
|
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 380/1997 pag: 0
|
|
Redação Final: |
Redação Final
|
|
|
|
|
Autógrafo: |
Autógrafo
|
|
|
|
|
Norma gerada: |
LEI 1825/1998
|
|
|
|
|
|
|
Histórico: |
| 19 |
2/11/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 11/02/98.
FUNC. MATR. 12.168-45. |
| 18 |
2/10/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 52 A 61 REFERENTE A MENSAGEM Nº 16/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09.01.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 17 |
1/16/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 50 E 51 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1825/98, EM 14/01/98, NO DODF. |
| 16 |
12/11/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 45/49, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 922/97, PARA SANÇÃO EM 11/12/97. |
| 15 |
12/9/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 41/44, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/12/97. |
| 14 |
12/9/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 31/40 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/11/97. |
| 13 |
12/4/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
12/4/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 21 A 30, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
11/26/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
11/26/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 26/11/97.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 26/11/97. |
| 9 |
11/26/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 26/11/97, FAVORÁVEL AS EMENDAS.
ANEXO ÀS FLS. 19 PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCOS ARRUDA, APROVADO EM 26/11/97, |
| 8 |
11/26/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 26/11/97.
ANEXO ÀS FLS. 14/17 RELATIVO A 04 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE DIVERSOS DEPUTADOS. |
| 7 |
11/26/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 11 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 26/11/97.
ANEXO ÀS FLS. 12 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 26/11/97. |
| 6 |
11/25/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 403/97, ANEXADO COMO FL(S). 10. |
| 5 |
11/25/97 |
CCJ |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26.11.97. |
| 4 |
11/19/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
OBSERVE-SE URGÊNCIA DO GOVERNADOR, CONFORME ARTIGO 73, § 1º DA LODF. |
| 3 |
11/18/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
11/18/97 |
SPL |
LEITURA EM 17/11/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
11/18/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 09 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|