| 17 |
06/02/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 09/02/98.
FUNC. MATR. 12.647-33. |
| 16 |
06/02/98 |
ASSP |
CORREÇÃO DO BAL Nº 13:
ONDE SE LÊ: PL 3367/97
LEIA-SE: PL 3369/97. |
| 15 |
05/02/98 |
ASSP |
AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 14 |
05/02/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 24/27 REFERENTE A MENSAGEM Nº 469/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23.12.97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 13 |
06/01/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 22 E 23 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1799/97, EM 24/12/97, NO DODF. |
| 12 |
03/12/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 20 E 21, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 887/97, PARA SANÇÃO EM 03/12/97. |
| 11 |
01/12/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 16 A 18 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 24/11/97. ANEXA ÀS FL(S). 19 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1/12/97. |
| 10 |
26/11/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
26/11/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 13 A 15, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
25/11/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
24/11/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/11/97.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 24/11/97. |
| 6 |
24/11/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 09 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 24/11/97.
ANEXO ÀS FLS. 10 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) XAVIER, APROVADO EM 24/11/97. |
| 5 |
24/11/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 5/8 REFERENTE A 03 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). DIVERSOS. |
| 4 |
18/11/97 |
SACP |
À ASSP, A PEDIDO. |
| 3 |
18/11/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
18/11/97 |
SPL |
LEITURA EM 17/11/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
18/11/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |