Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 337/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 40.019.816,00 (QUARENTA MILHÕES, DEZENOVE MIL,OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS).
Leitura: 5/17/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/07/11 n. 125 p. 7 - Redação Final
PUBL DODF 15/07/11 n. 136 p. 38 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 95/2011 pag: 1
MSG-GOV 140/2011 pag: 157
Norma gerada: LEI 4590/2011

 

Histórico:
19 9/9/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
18 8/8/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 08/08/2011.
17 8/8/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 8/8/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
15 8/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 157 A 167, REFERENTE A MENSAGEM Nº 140/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/07/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928'
14 8/5/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 154 A 156, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.590/2011, EM 15/7/2011, NO DODF.'12071'
13 7/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 146 A 153, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 132/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2011).'12071'
12 7/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 144 E 145, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2011.'12071'
11 7/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 139 A 143, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2011.'12071'
10 7/5/11 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 7/5/11 CEOF AO SACP PARA AS PROVIDENCIAS ANEXADA REDAÇÃO FINAL COM ANEXOS DAS FLS 134 A FLS 138
8 7/1/11 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 7/1/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
6 7/1/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 132 E 133, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM 28/6/2011. 11.928
5 6/16/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 6/16/11 CEOF AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DAS FLS 124 AS FLS 131 E ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO NA 10° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16/06/2011.
3 6/9/11 CEOF AO DEPUTADO WASNY DE ROURE PARA RELATORIA.
2 5/19/11 SACP À CEOF PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 5/19/11 SPL AUTUADO COM 123 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.