| 18 |
2/1/24 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO JORGE VIANNA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 01/02/2024. |
| 17 |
10/6/23 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
10/5/23 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02/CAS-LEGIS NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/09/2023. |
| 15 |
9/15/23 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 14 |
8/21/23 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 21/08/2023. |
| 13 |
7/5/23 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
7/4/23 |
CFGTC |
ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01 - CFGTC (PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI) APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CFGTC, DE 22/06/2023. AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS |
| 10 |
6/16/23 |
CFGTC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CFGTC (PARECER DA RELATORA), RELATORIA DE DAISE AMARILIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
5/23/23 |
CFGTC |
DE ORDEM DA SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO, FICA DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP DAYSE AMARILIO, A PARTIR DE 23/05/2023 CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL NESTA DATA. |
| 8 |
5/5/23 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
4/12/23 |
SACP |
ANEXADO REQUERIMENTO. Nº 258/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª)DEPUTADO(A) JOÃO CARDOSO, LIDO EM 08/03/2023 E APROVADO EM 14/03/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 106/2023, PUBLICADA NO DCL DE 16/03/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. À SELEG, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
2/14/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.137 DO RICLDF.'13266' |
| 5 |
3/8/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
4/6/20 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR, ATENDENDO A PEDIDO.'12071' |
| 3 |
4/6/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 14 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00013377/2020-52. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'12071' |
| 2 |
4/24/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA. '13266' |
| 1 |
4/22/19 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S) CONTENDO VERSO DA FOLHA 06 À 12. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |