Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 340/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação: TRÂNSITO - DER.
Leitura: 4/27/99
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGRÍCIO BRAGA
Publicações: PUBL DCL 06/07/05 n. 124 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 29/07/05 n. 143 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 240/2005 pag: 20
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3639/2005

 

Histórico:
27 9/6/05 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/09/2005.
26 8/24/05 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
25 8/23/05 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '15496-13'
24 8/23/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 240/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/07/05. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '15496-13'
23 8/1/05 ASSP ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.639/2005, EM 29/07/2005, NO DODF.'12071-60'
22 7/7/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 146/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 07.07.2005 (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/07/2005).
21 7/7/05 ASSP ANEXA FOLHA 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/07/2005. 23.243-2
20 7/1/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 7/1/05 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL.
18 6/30/05 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 6/30/05 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60'
16 6/30/05 ASSP ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/06/2005.'12071-60'
15 6/30/05 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 28/06/2005.'12071-60'
14 10/24/00 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
13 10/24/00 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. 09 A 11 COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/10/2000.
12 10/23/00 CAS RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
11 5/11/00 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARIA JOSÉ - MANINHA.
10 5/9/00 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
9 4/19/00 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 4/19/00 CCJ AN. FLS. 3 A 8, PARECER DA CCJ APRESENTADO PELO(A) RELATOR(A) DEP. BENICIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 17/4/00. AO SACP. LEITURA: DEP. RENATO RAINHA.
7 11/5/99 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 5/27/99 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENICIO TAVARES.
5 5/11/99 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 4/30/99 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 4/29/99 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 4/29/99 SPL LEITURA EM 27/04/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 4/29/99 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 2 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.