27 |
9/6/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/09/2005. |
26 |
8/24/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
25 |
8/23/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '15496-13' |
24 |
8/23/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 240/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/07/05. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '15496-13' |
23 |
8/1/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.639/2005, EM 29/07/2005, NO DODF.'12071-60' |
22 |
7/7/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 146/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 07.07.2005 (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/07/2005). |
21 |
7/7/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/07/2005. 23.243-2 |
20 |
7/1/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
7/1/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
18 |
6/30/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
6/30/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
16 |
6/30/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/06/2005.'12071-60' |
15 |
6/30/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 28/06/2005.'12071-60' |
14 |
10/24/00 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
13 |
10/24/00 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 09 A 11 COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/10/2000. |
12 |
10/23/00 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
5/11/00 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARIA JOSÉ - MANINHA. |
10 |
5/9/00 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
4/19/00 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
4/19/00 |
CCJ |
AN. FLS. 3 A 8, PARECER DA CCJ APRESENTADO PELO(A) RELATOR(A) DEP. BENICIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 17/4/00. AO SACP.
LEITURA: DEP. RENATO RAINHA. |
7 |
11/5/99 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
5/27/99 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENICIO TAVARES. |
5 |
5/11/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
4/30/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
4/29/99 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
4/29/99 |
SPL |
LEITURA EM 27/04/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
4/29/99 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 2 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |