| 29 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 27 |
2/23/21 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 26 |
2/23/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 25 |
2/23/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 21/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 24 |
1/26/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.792/2021, EM 26/1/2021, NO DODF.'12071' |
| 23 |
1/5/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 10/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 5/1/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/1/2021).'12071' |
| 22 |
1/5/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/1/2021.'12071' |
| 21 |
1/5/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/12/2020.'12071' |
| 20 |
12/15/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
12/15/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
12/14/20 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/14/20 |
ASSP |
AO SACP,ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 16 |
12/14/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 09/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020. '13266' |
| 15 |
5/14/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
5/13/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 13/05/2020 |
| 13 |
4/30/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Pela aDMISSIBILIDADE |
| 12 |
2/13/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 26 E 26(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003791/2020-53. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
2/13/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 10 |
2/13/20 |
CCJ |
A PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA 3ª SECRETARIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI Nº00001-00003791/2020-53 |
| 9 |
12/9/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
12/6/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 25, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2019. |
| 7 |
11/7/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação, folhas 23 e 24. Pronto para a inclusão em pauta. |
| 6 |
10/22/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 5 |
10/3/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
10/3/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22.AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CESC E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. |
| 3 |
10/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 03 A 21.DESPACHO DO GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS, PUBLICAÇÕES NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26/08/2019 .'13266' |
| 2 |
4/24/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA ATENDIMENTO AO DISPOSITIVO NO ART. 5º DA LEI Nº 4.052/2017.'13266' |
| 1 |
4/22/19 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |