Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 3425/1997
Ementa: CRIA A ESPECIALIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF.
Indexação: FHDF, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS.
Leitura: 12/9/97
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: GERALDO MAGELA
Publicações: PUBL DCL 26/05/98 n. p. - Promulgação
PUBL DODF 03/07/98 n. p. - Promulgação
Apensamentos: PL 3430/1997 em 01/01/90
PL 3431/1997 em 01/01/90
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 1983/1998

 

Histórico:
21 7/8/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 08/07/98. FUNC. MATR. 13.266-40.
20 7/8/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.983/98, EM 03/07/98, NO DODF. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
19 7/1/98 ASSP ANEXA FLS 26 E 27, MENSAGEM Nº 408/98-GP, DE 30/06/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1.983/98, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. ANEXO ÀS FLS. 28 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.983/98, EM 1º/07/98.
18 5/27/98 ASSP ANEXO AS FLS. 24 E 25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 288/98, PARA SANÇÃO EM 27/05/98.
17 5/26/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 20 E 21 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20.05.98. ANEXA ÀS FL(S). 22 E 23 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26.05.98.
16 5/7/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 20/5/98. REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 20/5/98.
15 5/7/98 CCJ A ASSP, ANEXADAS AS FOLHAS 17 E 18, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO.
14 5/7/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 6/5/98, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
13 5/7/98 ASSP INCLUIR NO BAL Nº 12: AN. FLS 11 E 12 - NOTAS TAQUGRÁFICAS: DESAPENSAMENTO DO PL 3.557/98 DO PRESENTE PL DEFERIDO PELA PRESIDENTE EM 07.05.98.
12 5/6/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 13/14 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 6/5/98, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA. ANEXO ÀS FLS. 15 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 20/5/98, NOS TERMOS DA CCJ.
11 4/16/98 CCJ AO SR. DEPUTADO RENATO RAINHA, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, MADIANTE PARECER. ATÉ 06/05/98.
10 4/15/98 SACP A CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
9 4/15/98 SACP ANEXADA(S) FL(S). 07 A 10, REFERENTE(S) AO(S) REQUERIMENTO Nº 2044/98, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. WASNY DE ROURE - CCJ, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 3557/98, LIDO EM 24/3/98 E DEFERIDO EM 7/4/98, CONFORME DECISÃO Nº 070/98.
8 4/15/98 CCJ AO SACP, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS SOBRE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 3557/98.
7 3/17/98 SACP A CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
6 3/17/98 SACP ANEXADA(S) FL(S). 03 À 06,REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 1996/98, DE AUTORIA DO SR. DEP.WASNY DE ROURE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM OS PLS DE NºS 3430 E 3431/97, LIDO EM 04.03.98 E DEFERIDO EM 12.03.98. CONFORME DECISÃO Nº 045/98
5 3/17/98 CCJ AO SAC ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS SOBRE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PL´S 3430/97 E 3431/97.
4 12/12/97 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 12/10/97 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 12/10/97 SPL LEITURA EM 09.12.97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 12/10/97 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.