25 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
24 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
23 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
22 |
10/29/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 22.10.2003. |
21 |
10/22/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
10/22/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
19 |
10/22/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 70 A 94, REFERENTE A MENSAGEM Nº 199/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/06/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
18 |
7/3/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 69, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/07/2003. |
17 |
7/3/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 62, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3161/2003, EM 01/07/2003, NO DODF. |
16 |
7/3/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 59, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 130/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 27/06/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/07/2003). |
15 |
7/3/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 46, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 25/06/2003. |
14 |
7/1/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
7/1/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 32 E 33, COM REDAÇÃO FINAL. |
12 |
6/26/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
6/26/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
6/26/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 25/06/2003, NOS TERMOS DA CEOF. |
9 |
6/26/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 10/06/2003, NOS TERMOS DA CEOF. |
8 |
6/10/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
7 |
6/10/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 26 A 29, COM O PARECER DA RELATORA, FAVORÁVEL À MATÉRIA E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA REGIMENTAL, APROVADA PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/06/03. AO SACP. |
6 |
5/23/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
5 |
5/15/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR(A). DEP(A). ELIANA PEDROSA. |
4 |
5/14/03 |
CEOF |
AO GAB. DO DEP. ODILON AIRES, PARA DESIGNAR RELATOR. |
3 |
5/14/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 24 E 25 COM 01 EMENDA APRESENTADA PELA DEP. ARLETE SAMPAIO, APRESENTADA DURANTE O PRAZO REGIMENTAL. |
2 |
4/28/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/28/03 |
SPL |
AUTUADO COM 23 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF. AO SACP. |