| 26 |
30/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
27/06/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
16/06/23 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
29/05/23 |
SACP |
À SELEG, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. |
| 22 |
29/05/23 |
ASSP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP. '23550' |
| 21 |
23/02/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 27 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007512/2022-92. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'11971' |
| 20 |
03/02/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
31/01/20 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. ANEXADA REDAÇÃO DO VENCIDO,FOLHAS 25 E 26 |
| 18 |
28/01/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 17 |
27/01/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.'19335' |
| 16 |
29/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 27/11/2019.'19335' |
| 15 |
29/11/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 27/11/2019. ANEXAS FOLHAS 20 A 23. '19335' |
| 14 |
29/11/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de LEANDRO GRASS. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 27/11/2019. ANEXAS FOLHAS 17 A 19. '19335' |
| 13 |
20/11/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
20/11/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO EM MEMORANDO Nº 34/2019-SACP DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
12/11/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
11/11/19 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FOLHAS DE NºS 11, 11 VERSO, 12, 12 VERSO ,13, 13 VERSO , 14,14 VERSO E 15, COM PARECER DO RELATOR Nº01-CS E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº16, PELA APROVAÇÃO, APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06/11/2019. |
| 9 |
20/08/19 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de HERMETO. |
| 8 |
10/06/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) HERMETO. |
| 7 |
24/05/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
23/05/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CSEG E CDDHCEDP E,EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 10. '19335' |
| 5 |
23/05/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09. CONSULTA Nº 748/2019. '19335' |
| 4 |
14/05/19 |
ASSP |
À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA CONSULTA SOBRE PREJUDICIALIDADE.'12071' |
| 3 |
14/05/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 A 07, COM SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO AUTOR, SOLICITANDO A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'12071' |
| 2 |
24/04/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA. '13266' |
| 1 |
22/04/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |