| 31 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 30 |
3/15/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 29 |
3/5/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
3/2/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 27 |
3/2/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 69/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/02/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 26 |
2/27/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.791/2012, EM 27/2/2012, NO DODF.'12071' |
| 25 |
2/1/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 38/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/2/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/2/2012).'12071' |
| 24 |
2/1/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/2/2012.'12071' |
| 23 |
2/1/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2011.'12071' |
| 22 |
1/3/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
1/3/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
12/20/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
12/20/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 18 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2011 E 2º TURNO NO DIA 15/12/2011. '12079' |
| 17 |
12/7/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 16 |
12/6/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.12.2011, ANEXADA FOLHA Nº 11. |
| 15 |
11/23/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDAS MODIFICATIVAS. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
9/20/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 13 |
9/1/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
8/31/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº4 E 5, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº06 , APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31/08/2011. |
| 11 |
8/19/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 19/08/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 10 |
8/11/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE (11/08/11 A 24/08/11). |
| 9 |
8/9/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (27/06/11 A 08/08/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 8 |
6/22/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
6/22/11 |
ASSP |
EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 02, VERSO, A CSEG. RATIFICANDO SEUS DEMAIS TERMOS.'12071' |
| 6 |
6/20/11 |
SACP |
À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO 87/GAB 09. |
| 5 |
6/20/11 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME FL. Nº03. ANEXADA FL Nº 03. |
| 4 |
6/9/11 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª.CHICO VIGILANTE. |
| 3 |
5/20/11 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
5/20/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CSEG (68, 1, H) E CAS (66,1, A) PARA ANÁLISE DE MÉRITO E , POSTERIORMENTE, NA CCJ, DE ADMISSIBILIDADE. |
| 1 |
5/19/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |