| 23 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
6/22/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 21 |
6/21/23 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
9/20/21 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 19 |
9/10/21 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 18 |
9/10/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/08/2021 |
| 17 |
8/9/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. Pela Inadmissibilidade |
| 16 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 15 |
6/22/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 14 |
6/2/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
6/1/21 |
CEOF |
PARECER-02 CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 5ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 01/06/2021, COM CINCO VOTOS FAVORÁVEIS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
4/16/21 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 11 |
3/12/21 |
CEOF |
AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021. |
| 10 |
3/3/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 16/09/2019. |
| 9 |
3/2/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 11 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007436/2020-53.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
9/16/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
9/6/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
8/22/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
8/21/19 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ANEXADO O PARECER Nº01-CSEG, PELA REJEIÇÃO, CONFORME FOLHAS NºS 06 A 09, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº10, APROVADA NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 20/08/2019. |
| 4 |
8/14/19 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. |
| 3 |
5/13/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CHICO VIGILANTE. |
| 2 |
4/22/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/22/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |