| 13 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
3/9/23 |
CSEG |
DE ORDEM DA SRA PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. HERMETO. |
| 11 |
2/16/23 |
SACP |
REQ. Nº 142, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 51, PUBL. NO DCL DE 14/02/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. À COMISSÃO CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
1/19/23 |
CSEG |
AO SACP, CONFORME ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 9 |
8/23/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
1/13/21 |
CSEG |
ANEXADA COMO FOLHAS NºS 8 E 8 (VERSO) DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO PROCESSUAL: . AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. PROCESSO: 00001-00001197/2021-17. |
| 7 |
9/11/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) HERMETO. |
| 6 |
8/27/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
8/26/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI REDISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CSEG, E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ.'13266' |
| 4 |
8/26/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 E 06. NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA E REQUERIMENTO S/N SOLICITAÇÃO A REDISTRIBUIÇÃO DO REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 3 |
5/30/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. JORGE VIANNA, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA, CONTADOS A PARTIR DE 31/5/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
4/22/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/22/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |