| 13 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 11 |
4/6/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
4/6/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ACATADA A EMENDA NA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 02/04/2020 |
| 9 |
3/5/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA, PELA ADMISSIBILIDADE COM A EMENDA SUPRESSIVA DE RELATOR. |
| 8 |
3/5/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva). Autoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 7 |
2/28/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 6 E 6(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004848/2020-31. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
11/12/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. |
| 5 |
10/24/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
9/30/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. Parecer pela Aprovação, folhas 03 e 04. Pronto para a inclusão em pauta. |
| 3 |
5/9/19 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP.JORGE VIANNA). |
| 2 |
4/22/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/22/19 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |