| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 3485/1997
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Indexação: |
VINCULO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SEMATEC, JARDIM ZOOLÓGICO, CONSERVAÇÃO, PESQUISA, EDUCAÇÃO, LAZER, JZB, INSTALAÇÃO, PARQUE, TEMÁTICO, SANTUÁRIO DE VIDA SILVESTRE DO RIACHO FUNDO, PARQUE DAS AVES, AMBIENTAL, REINAUGURAÇÃO, PÓLO. |
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Leitura: |
12/16/97 |
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Situação: |
Sancionado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 24/12/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 31/12/97 n. p. - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 448/1997 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 1813/1997
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Histórico: |
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2/11/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 11/02/98.
FUNC. MATR. 12.168-45. |
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2/10/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 61 A 70 REFERENTE A MENSAGEM Nº 491/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30.12.97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
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1/6/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 59 E 60 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1813/97, EM 31/12/97, NO DODF. |
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12/30/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 52 A 55, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 986/97, PARA SANÇÃO EM 23/12/97.
ANEXO ÀS FL(S). 56 A 58 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/12/97. |
| 13 |
12/30/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 44 A 51 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17/12/97. |
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12/29/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
12/29/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 37 A 43, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/29/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
12/24/97 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 17/12/97. |
| 8 |
12/23/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 35/36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/12/97, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 7 E 8, DAS SUBEMENDAS ÀS EMENDAS NºS 9, 10 E 11. |
| 7 |
12/23/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 34 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CAFU, APROVADO EM 17/12/97, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 6 |
12/23/97 |
ASSP |
... CONT. DO BAL Nº 5.
... DE RELATOR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 9, 10 E 11 E REJEITANDO A EMENDA DE PLENÁRIO Nº 6. |
| 5 |
12/23/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18/33 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MAGELA, APROVADO EM 17/12/97, NA FORMA DAS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1, 2, 3, 4, 5, 7 E 8, DAS SUBEMENDAS. |
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12/23/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 7/17 REFERENTE A 11 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). VARIOS, EM 17/12/97. |
| 3 |
12/17/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/17/97 |
SPL |
LEITURA EM 16/12/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
12/17/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 06 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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