Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PL 3486/1997
|
Ementa: |
TRANSFORMA AS PARCELAS QUE ESPECIFICA PAGAS PELA FHDF E ISDF AOS SEUS SERVIDORES, EM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADAS - VPNI. |
Indexação: |
DECISÃO JUDICIAL TST 241/87, PCCS - INAMPS, JUSTIÇA DO TRABALHO, 13.404/91, 13.426/91, LEI 379/92, FUNDAÇÃO HOSPITALAR, INSTITUTO DE SAÚDE, DECISÃO JUDICIAL, TCDF, PROCESSO 3928/96, CRIAÇÃO CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, LEI 87/89, REGIME JURÍDICO ÚNICO, LEI 119/90, MUDANÇA, VANTAGENS PROPORCIONAIS AOS VENCIMENTOS, INSTITUIÇÕES. |
Leitura: |
12/16/97 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
|
Publicações: |
PUBL DCL 30/12/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 20/01/98 n. p. - Sanção
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 452/1997 pag: 0
|
Redação Final: |
Redação Final
|
|
|
Autógrafo: |
Autógrafo
|
|
|
Norma gerada: |
LEI 1867/1998
|
|
|
|
|
Histórico: |
16 |
2/11/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 11/02/98.
FUNC. MATR. 12.168-45. |
15 |
2/10/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 30 A 34 REFERENTE A MENSAGEM Nº 46/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19.01.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
14 |
1/20/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1867/98, EM 20/01/98, NO DODF. |
13 |
12/30/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 24 A 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 1019/97, PARA SANÇÃO EM 29/12/97.
ANEXO ÀS FL(S). 27 E 28 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/97. |
12 |
12/30/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 20 A 23 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/12/97. |
11 |
12/29/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
12/29/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 16 A 19, COM A REDAÇÃO FINAL. |
9 |
12/22/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
12/22/97 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 18/12/97. |
7 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 14/15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/12/97. |
6 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 13 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MIQUÉIAS, APROVADO EM 18/12/97, NOS TERMOS DA CCJ. |
5 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 10/12 PARECER DA CCJ, EM º TURNO, RELATOR DEPUTADO C. MONTEIRO, APROVADO EM 18/12/97, COM AS 5 EMENDAS. |
4 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 4/9 REFERENTE A 05 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). VÁRIOS EM 18.12.97, EM PLENÁRIO. |
3 |
12/17/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
12/17/97 |
SPL |
LEITURA EM 16/12/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
12/17/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|