Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 3489/1997

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 408, DE 13 DE JANEIRO DE 1993, REESTRUTURANDO A SECRETARIA DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, EXTINGUE O DEPARTAMENTO DE EMPREGO DO DISTRITO FEDERAL - DEPEM, ÓRGÃO RELATIVAMENTE AUTÔNOMO, CRIADO PELA LEI Nº 568, DE 19 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação:

SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER/DF, MERCADO DE TRABALHO, APERFEIÇOAMENTO, MÃO DE OBRA.

Leitura:

12/18/97

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DCL 24/12/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 09/01/98 n. p. - Sanção

Peças Anexas:

MSG-GOV 457/1997 pag: 0

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LEI 1815/1998

Histórico:

17	2/12/98	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 13/02/98. FUNC. MATR. 12.647-33.
16	2/11/98	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 113 A 130 REFERENTE A MENSAGEM Nº 6/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09.01.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
15	2/11/98	ASSP	ANEXAS AS FLS. 94 A 112, REFERENTE AO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA DA GDF, FAVORÁVEL À MATÉRIA.
14	1/12/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 89 A 93 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1815/98, EM 09/01/98, NO DODF.
13	12/26/97	ASSP	ANEXO AS FLS. 65 A 82, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 993/97, PARA SANÇÃO EM 23/12/97. ANEXO ÀS FL(S). 83 A 88 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/12/97.
12	12/26/97	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 46 A 64 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/12/97.
11	12/23/97	SACP	AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10	12/23/97	CCJ	AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 27 A 45, COM A REDAÇÃO FINAL.
9	12/22/97	SACP	A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8	12/22/97	ASSP	AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 18/12/97.
7	12/22/97	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 18/12/97, COM A EM. Nº 01.
6	12/22/97	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 24 PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO MAGELA, APROVADO EM 18/12/97 FAVORÁVEL NA FORMA DA EM. Nº 01.. ANEXO ÀS FLS. 25 PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ZÉ RAMALHO, APROVADO EM 18/12/97 NOS TERMOS DA CCJ.
5	12/22/97	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 18/12/97. ANEXO ÀS FLS. 21/23 RELATIVO A 1 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.
4	12/22/97	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 18 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 18/12/97, FAVORÁVEL A MATÉRIA. ANEXO ÀS FLS. 19 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ZÉ RAMALHO, APROVADO EM 18/12/97.
3	12/19/97	SPL	AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	12/19/97	SPL	LEITURA EM 18/12/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1	12/19/97	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 17 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.