| 40 |
11/22/93 |
SPL |
APROVADO TRANSFORMOU-SE NA LEI 512/93. PUBLICADO NO DODF DE 29/03/93. MENSAGEM 308 E REDAÇÃO FINAL PUBLICADO 11/02/93 DODF. ARQUIVADO. |
| 39 |
11/22/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO. CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 38 |
11/22/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 37 |
11/22/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 108 A 143 REFERENTE A MENSAGEM Nº 308/93 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28.07.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 36 |
8/12/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 98 À 102 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 512/93 EM 29.07.93. ANEXO ÀS FLS. 103 A 107 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11.08.93. |
| 35 |
7/7/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 63 A 79 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 29.06.93 E FLS. 80 A 97, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 825/93, PARA SANÇÃO EM 07.07.93. |
| 34 |
6/30/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 55 À 60 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIPEDES CAMARGO, APROVADO EM 29.06.93. ANEXO ÀS FLS. 61 E 62 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29.06.93. |
| 33 |
6/30/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 49 A 52 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ ORNELLAS, APROVADO EM 29.06.93. ANEXO ÀS FLS. 53 E 54 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGNELO QUEIROZ, APROVADO EM 29.06.93. |
| 32 |
6/30/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25 À 39 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSE ORNELLAS, APROVADO EM 28.06.93 (COM 09 EMENDAS DE RELATOR). ANEXO ÀS FLS. 40 A 48 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGNELO QUEIROZ, APROVADO EM 29.06.93 (COM 06 EMENDAS DE RELATOR). |
| 31 |
6/25/93 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 30 |
6/28/93 |
CEOF |
AO SAC A PEDIDO. |
| 29 |
6/17/93 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 28 |
6/4/93 |
CEOF |
AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO JOSÉ ORNELLAS. |
| 27 |
6/4/93 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 26 |
5/12/93 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÃES (CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL). |
| 25 |
5/12/93 |
CAS |
ANEXADO FLS. 21 A 24, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁ VEL AOS PROJETOS 350, 356 E 399/92, BEM COMO AS EMENDAS APRESENTADAS APROVADO PELA CAS. AO SAC. |
| 24 |
4/27/93 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 23 |
3/29/93 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIPEDES CAMARGO. |
| 22 |
10/15/92 |
CAS |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA EMITIR PARECER. |
| 21 |
10/2/92 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 20 |
9/24/92 |
SAC |
O ÚLTIMO DIA DE PRAZO PARA EMENDAS DO BAL ANTEIROR , FOI ALTERADO PARA 01.10.92, COM BASE NA APROVAÇÃO DO REQ. S/N DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO CELSO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.09.92. |
| 19 |
9/15/92 |
SAC |
O PRAZO DE EMENDAS CONSTANTE NO BAL ANTERIOR, FOI ALTERADO PARA (1º DIA 15.09 A 29.09.92), COM BASE NA RES. Nº 053/92, PUBLICADA NO DODF DE 11.09.92. |
| 18 |
9/10/92 |
SAC |
À CAS PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, DE 14.09 A 22.09.92. |
| 17 |
9/9/92 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 16 |
9/9/92 |
CCJ |
ANEXEI FLS. 17 A 20, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AOS PROJETOS E EMENDAS, APROVADO PELA CCJ. |
| 15 |
6/11/92 |
CCJ |
ANEXEI FL. Nº 16 COM REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO NA CCJ. |
| 14 |
6/4/92 |
CCJ |
AO RELATOR DEPUTADO CARLOS ALBERTO PARA DAR PROSSEGUIMENTO A MATÉRIA APÓS APENSADO AOS PLS Nº 356 E 399/92. |
| 13 |
6/4/92 |
CCJ |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 12 |
6/3/92 |
SAC |
ESTE PL FICA APENSO AOS PL'S. Nº 356 E 399/92. |
| 11 |
6/3/92 |
SAC |
ANEXO FLS. Nº 08 A 15, REF. A REQ. Nº 728/92, PARECER DA MESA E RECURSO Nº 15/92, CONTRA O PARECER INDEFERITÓRIO AO REQ. Nº 725/92 E FL. DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DA TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PL'S Nº 350, 356 E 399/92. |
| 10 |
6/3/92 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 9 |
4/7/92 |
CCOM |
FICA APENSO A ESTE O PL Nº 356/92, CONFORME REQ. Nº 605/92 CITADO NO BAL ANTERIOR. |
| 8 |
4/7/92 |
CCOM |
ANEXO FLS. Nº 05 A 07, REFERENTE A REQ, Nº 605/92, LIDO EM 19.03.92 E APROVADO EM 02.04.92, PELA MESA DIRETORA, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PL Nº 350/92 E PL Nº 356/92. |
| 7 |
4/7/92 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES ATENDENDO A PEDIDO. |
| 6 |
3/26/92 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO. |
| 5 |
3/25/92 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/11/92 |
CCOM |
À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (1º DIA 16.03.92 A 24.03.92). |
| 3 |
3/10/92 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/10/92 |
SPL |
LEITURA EM 090392. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
3/10/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |