Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 351/2011
Ementa: ABRE CR´DITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 53.422.546,00(CINQUENTA E TRÊS MILHÕES,QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL,QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS.
Leitura: 5/19/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 22/07/11 n. 133 p. 1 - Redação Final
REPU DCL 05/08/11 n. 140 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 15/08/11 n. 158 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 97/2011 pag: 1
MSG-GOV 177/2011 pag: 194
Norma gerada: LEI 4613/2011

 

Histórico:
23 9/10/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
22 8/25/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA ASSP, DE 22/08/2011.
21 8/22/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 8/19/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
19 8/19/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 194 A 206, REFERENTE A MENSAGEM Nº 177/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/08/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
18 8/15/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 191 A 193, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.613/2011, EM 15/8/2011, NO DODF.'12079'
17 8/10/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 179 A 190, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 205/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 10/8/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/8/2011).'12071'
16 8/5/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 170 A 178, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 05/08/2011. '12079'
15 8/4/11 CEOF ASSP, ANEXA NOTA TÉCNICA, ÀS FLS.162 E 163; E REDAÇÃO FINAL DO PL ÀS FLS.164 A 169 PARA REPUBLICAÇÃO.
14 8/2/11 ASSP À CEOF, A PEDIDO. '12079'
13 8/2/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 155 A 161, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 162/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 22/07/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/08/2011).'12079'
12 8/2/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 152 A 154, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/07/2011. '12079'
11 8/2/11 ASSP ANEXA FOLHA Nº 151, REFERENTE REDAÇAO FINAL APROVADA NO DIA 28/06/2011. '12079'
10 7/15/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 7/13/11 CEOF AO SACP,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ANEXADA REDAÇÃO FINAL COM ANEXOS DAS FLS 145 A FLS 150.
8 7/1/11 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 7/1/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
6 7/1/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 143 E 144, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EM 28/06/2011.11.928
5 6/16/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 6/16/11 CEOF AO SACP,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DAS FLS 129 A 136,ANEXADA EMENDA E DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT DAS FLS 137 A 141 E ANEXADA FL.DE VOTAÇÃO N°142.APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA N°01 NA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/06/2011.
3 6/9/11 CEOF AO DEPUTADO WASNY DE ROURE PARA RELATORIA.
2 5/20/11 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 5/20/11 SPL AUTUADO COM 128 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.