| 29 |
9/11/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA ASSP.
EM 11/09/2001
MATRICULA:11.357-47 |
| 28 |
9/6/01 |
SPL |
DEVOLVIDO NESTA DATA. |
| 27 |
8/31/01 |
SPL |
EMPRESTADO À ADIVALDO, MAT. Nº 11.380-52, LOTAÇÃO ASSESSORIA LEGISLATIVA, DATA 31/08/2001. |
| 26 |
12/21/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 23/12/99. FUNC. MATR. 11357/47 |
| 25 |
12/17/99 |
ASSP |
ANEXA(S) ÀS FLS. 311 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.427/99, EM 15/12/99, NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 24 |
12/15/99 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 308 A 309. MENSAGEM Nº 474/99-GP DO DIA 13/12/99, ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.427/99 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXA A FOLHA 310. PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.427/99 NO DCL DE 14/12/99. |
| 23 |
9/23/99 |
SACP |
ANEXAS AS FLS. 297 A 303, RELATÓRIO AOS VETOS PARCIAIS, RELATOR DEP. BENÍCIO TAVARES, REJEITADO O VETO AO INCISO XXVI DO ART. 17 E MANTIDO ORESTANTE DOS VETOS EM 9.9.99. ANEXAS AS FLS. 304 A 307, MSGS. 360/99, 361/99 E 359/99, COMUNICANDO MANUTENÇÃO E REJEIÇÃO AOS VETOS E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. |
| 22 |
8/18/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL) |
| 21 |
8/18/99 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 20 |
8/9/99 |
CCJ |
AO GAB DO DEP BENÍCIO TAVARES PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 19 |
8/5/99 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 18 |
8/5/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 279 A 296 REFERENTE A MENSAGEM Nº 299/99 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 17 |
7/16/99 |
ASSP |
ANEXA ÀS LS. 269 A 274, REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 28/06/99.
ANEXO ÀS FLS. 275 A 278 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.427/99, EM 15/07/99, NO DODF. |
| 16 |
7/16/99 |
ASSP |
ANEXA ÀS FLS. 255 A 260, REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 09/06/99.
ANEXA ÀS FLS. 261 A 268 MENSAGEM Nº 257/99/GP DE 23/06/99, SUBSTITUINDO AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS ANTERIORMENTE. |
| 15 |
6/24/99 |
3SEC |
A ASSP CONFORME ENTENDIMENTO. |
| 14 |
6/15/99 |
ASSP |
AO GAB. DEP. BENÍCIO TAVARES . À PEDIDO -ASSESSOR. |
| 13 |
5/31/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 241 A 248, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 206/99, PARA SANÇÃO EM 27/05/99.
ANEXO ÀS FLS. 249 A 254 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/05/99. |
| 12 |
5/31/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 223 A 240 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/05/99. |
| 11 |
5/25/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
5/25/99 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FLS. 204 A 222, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
5/13/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
5/13/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 203, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 11/05/99, SESSÃO EXTRA.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
5/13/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 201 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 11/05/99.
ANEXO À(S) FL(S). 202, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 11/05/99 NA FORMA DA CCJ. |
| 6 |
5/13/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 21 A 100 REFERENTE A 67 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VARIOS DEPUTADOS.
ANEXO ÀS FLS. 101 A 200 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO, APROVADO EM 11/05/99 FAVORÁVEL AO PL E AS EMENDAS E SUBEMENDAS CONFORME PARECER DO RELATOR. |
| 5 |
5/4/99 |
CCJ |
À ASSP - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 4 |
4/30/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
4/29/99 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/29/99 |
SPL |
LEITURA EM 27/04/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
4/29/99 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 20 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |