Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 353/1999
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTADO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, EXTINGUE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PRODECON - PADES - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - CDE - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL - CPDI
Leitura: 27/04/99
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 28/06/99 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 15/07/99 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 129/1999 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2427/1999

 

Histórico:
29 11/09/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA ASSP. EM 11/09/2001 MATRICULA:11.357-47
28 06/09/01 SPL DEVOLVIDO NESTA DATA.
27 31/08/01 SPL EMPRESTADO À ADIVALDO, MAT. Nº 11.380-52, LOTAÇÃO ASSESSORIA LEGISLATIVA, DATA 31/08/2001.
26 21/12/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 23/12/99. FUNC. MATR. 11357/47
25 17/12/99 ASSP ANEXA(S) ÀS FLS. 311 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.427/99, EM 15/12/99, NO DODF. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
24 15/12/99 ASSP ANEXAS AS FOLHAS 308 A 309. MENSAGEM Nº 474/99-GP DO DIA 13/12/99, ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.427/99 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. ANEXA A FOLHA 310. PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.427/99 NO DCL DE 14/12/99.
23 23/09/99 SACP ANEXAS AS FLS. 297 A 303, RELATÓRIO AOS VETOS PARCIAIS, RELATOR DEP. BENÍCIO TAVARES, REJEITADO O VETO AO INCISO XXVI DO ART. 17 E MANTIDO ORESTANTE DOS VETOS EM 9.9.99. ANEXAS AS FLS. 304 A 307, MSGS. 360/99, 361/99 E 359/99, COMUNICANDO MANUTENÇÃO E REJEIÇÃO AOS VETOS E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.
22 18/08/99 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL)
21 18/08/99 CCJ AO SACP, COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.
20 09/08/99 CCJ AO GAB DO DEP BENÍCIO TAVARES PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.
19 05/08/99 SACP À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
18 05/08/99 ASSP ANEXO AS FLS. 279 A 296 REFERENTE A MENSAGEM Nº 299/99 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO.
17 16/07/99 ASSP ANEXA ÀS LS. 269 A 274, REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 28/06/99. ANEXO ÀS FLS. 275 A 278 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.427/99, EM 15/07/99, NO DODF.
16 16/07/99 ASSP ANEXA ÀS FLS. 255 A 260, REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 09/06/99. ANEXA ÀS FLS. 261 A 268 MENSAGEM Nº 257/99/GP DE 23/06/99, SUBSTITUINDO AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS ANTERIORMENTE.
15 24/06/99 3SEC A ASSP CONFORME ENTENDIMENTO.
14 15/06/99 ASSP AO GAB. DEP. BENÍCIO TAVARES . À PEDIDO -ASSESSOR.
13 31/05/99 ASSP ANEXO AS FLS. 241 A 248, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 206/99, PARA SANÇÃO EM 27/05/99. ANEXO ÀS FLS. 249 A 254 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/05/99.
12 31/05/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 223 A 240 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/05/99.
11 25/05/99 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 25/05/99 CCJ AO SACP, ANEXADA FLS. 204 A 222, COM A REDAÇÃO FINAL.
9 13/05/99 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 13/05/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 203, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 11/05/99, SESSÃO EXTRA. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 13/05/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 201 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 11/05/99. ANEXO À(S) FL(S). 202, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 11/05/99 NA FORMA DA CCJ.
6 13/05/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 21 A 100 REFERENTE A 67 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VARIOS DEPUTADOS. ANEXO ÀS FLS. 101 A 200 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO, APROVADO EM 11/05/99 FAVORÁVEL AO PL E AS EMENDAS E SUBEMENDAS CONFORME PARECER DO RELATOR.
5 04/05/99 CCJ À ASSP - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
4 30/04/99 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 29/04/99 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 29/04/99 SPL LEITURA EM 27/04/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 29/04/99 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 20 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.