Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 353/2019
Ementa: Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.'
Leitura: 4/23/19
Situação: Vetado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOÃO CARDOSO
Publicações: PUBL DCL 05/07/21 n. 147 p. 30 - Redação Final
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Substitutivo - JOÃO CARDOSO)
EMENDA 2 - CAS (Subemenda - JOÃO CARDOSO)
EMENDA 3 - CAS (Substitutivo - LEANDRO GRASS)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - LEANDRO GRASS) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - JÚLIA LUCY) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
PARECER 5 - CEOF (Parecer do relator) [Protocolo anulado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - JAQUELINE SILVA)

 

Histórico:
35 5/23/22 CEOF Protocolo anulado: PARECER 5 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada.
34 5/23/22 CEOF Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. PELA ADMISSIBILIDADE.
33 9/14/21 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL.
32 9/9/21 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
31 9/9/21 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de JAQUELINE SILVA. Ao SACP com Relatório de Veto Total
30 9/1/21 CAS PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP.
29 8/20/21 SACP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL, IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
28 8/20/21 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL.
27 8/20/21 ASSP MENSAGEM Nº 270/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'19335'
26 7/5/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/07/2021.'13266'
25 7/2/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 251/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 02/07/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/07/2021).'19335'
24 6/23/21 ASSP ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
23 6/23/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 22/06/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '13266'
22 6/23/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/05/2021.'13266'
21 6/23/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 25/05/2021.'13266'
20 6/23/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JÚLIA LUCY.PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 25/05/2021.'13266'
19 2/25/21 CEOF AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 25/02/2021.
18 12/11/20 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
17 12/11/20 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER Nº 002-CAS- LEGIS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 09/12/2020.
16 12/11/20 SACP AO(A) CAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 12/10/20 SACP AO(A) CAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 11/19/20 CAS A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA NA SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICA E INSERIDA NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº 06, DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. SEI Nº00001-00039665/2020-37. TERMO DE ENCERRAMENTO ANEXADO COMO FOLHAS Nº28 E 29.
13 11/20/19 CAS CONCEDIDO VISTA AO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/11/2019 ENVIADO O PROJETO ORIGINAL E O PARECER. ANEXADO FOLHA Nº27.
12 11/18/19 CAS Protocolo: EMENDA 3 - CAS (Substitutivo). Autoria de LEANDRO GRASS.
11 11/8/19 CAS PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO LEANDRO GRASS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. PARECER ANEXADO COMO FOLHAS Nº 23 A 26 FRENTE E VERSO. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
10 9/17/19 CAS Protocolo: EMENDA 2 - CAS (Subemenda). Autoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR.
9 8/6/19 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRAS PRAZO PARA RELATORIA 07/08/2019 A 20/08/2019.
8 8/5/19 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (17/06/2019 A 02/08/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
7 6/14/19 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 6/12/19 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 20, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/06/2019.
5 6/5/19 CESC PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, ANEXADAS FOLHAS 18 E 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
4 5/17/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS.
3 5/10/19 CESC PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR ANEXADAS FOLHAS N°16 E 17.
2 4/26/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/24/19 SPL AUTUADO COM 15 FOLHAS (CONTÉM VERSO NAS FOLHAS DE 3 A 11). COMISSÕES: CESC, CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.