Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 354/2019
Ementa: Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.
Leitura: 4/23/19
Situação: Apensado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: FÁBIO FÉLIX
Apensado ao: PL 2168/2018 em 03/09/19 requerimento : RQ 767/2019
PL 774/2019 em 20/04/20 requerimento : RQ 1332/2020
Apensamentos: PL 400/2019 em 19/08/19

 

Histórico:
20 5/4/23 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 04/05/2023.
19 2/16/23 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2168/2018.
18 2/15/23 SACP ESTA PROPOSIÇÃO CONTINUA APENSA AOS PLS NºS 400/2019, 774/2019 E 1279/2020.
17 2/15/23 SACP ANEXADA PORTARIA-GMD Nº45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DETERMINA O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 2168/2018 DOS PLS NºS 354/2019, 400/2019, 774/2019 E 1279/2020.
16 9/17/20 SACP ESTE CONTINUA APENSO A(O)S PL(S) Nº 2168/2018.
15 9/17/20 SACP INCLUÍDA PORTARIA GMD Nº 111, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DETERMINA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTA PROPOSIÇÃO COM OS PL(S) Nº 2168/2018, 400/2019, 774/2019 E 1279/2020.
14 9/17/20 SACP INCLUÍDO REQUERIMENTO Nº 1712/2020, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JÚLIA LUCY, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 2168/ 2018, 400/2019, 774/2019 E 1279/2020. LIDO EM 18/08/2020 E APROVADO EM 09/09/20, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 111, PUBL. NO DCL DE 14/09/20.
13 4/22/20 SACP ESTE CONTINUA APENSO A(O)S PL(S) Nº 2168/2018.
12 4/22/20 CAF ANEXO O TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00014588/2020-11.
11 9/3/19 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 2168/2018.
10 9/3/19 SACP ANEXADA(S) FL(S). 10 À 18, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 767/2019, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. HERMETO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 2168/2018 E 400/2019, LIDO EM 01/08/2019 E APROVADO EM 26/08/2019, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 234, PUBL. NO DCL DE 27/08/2019.
9 9/3/19 CAF AO SACP PARA APENSAMENTO AO PL 2168/2018, CONFORME MEMO. 468/DIL/DAC/SACP.
8 9/2/19 SACP SOLICITADO À CAF PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 767/19.
7 8/19/19 SACP À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
6 8/19/19 SACP ANEXADA(S) FL(S).09, REFERENTE(S) A CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 134/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019, DETERMINANDO DE OFÍCIO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PL Nº 400/2019, PUBL. NO DCL DE 05/06/2019.
5 8/16/19 CAF AO SACP PARA APENSAMENTO AO PL 400/2019, CONFORME MEMO. 350/DIL/DAC/SACP.
4 6/18/19 SACP PROPOSIÇÃO SOLICITADA À CAF PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME PORTARIA GMD 134/19.
3 5/13/19 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. HERMETO.
2 4/25/19 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/24/19 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S)SENDO QUE AS FOLHAS 04,05 E 06 CONTÉM VERSO. COMISSÕES: CAF, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.