20 |
5/4/23 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 04/05/2023. |
19 |
2/16/23 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2168/2018. |
18 |
2/15/23 |
SACP |
ESTA PROPOSIÇÃO CONTINUA APENSA AOS PLS NºS 400/2019, 774/2019 E 1279/2020. |
17 |
2/15/23 |
SACP |
ANEXADA PORTARIA-GMD Nº45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DETERMINA O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 2168/2018 DOS PLS NºS 354/2019, 400/2019, 774/2019 E 1279/2020. |
16 |
9/17/20 |
SACP |
ESTE CONTINUA APENSO A(O)S PL(S) Nº 2168/2018. |
15 |
9/17/20 |
SACP |
INCLUÍDA PORTARIA GMD Nº 111, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DETERMINA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTA PROPOSIÇÃO COM OS PL(S) Nº 2168/2018, 400/2019, 774/2019 E 1279/2020. |
14 |
9/17/20 |
SACP |
INCLUÍDO REQUERIMENTO Nº 1712/2020, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JÚLIA LUCY, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 2168/ 2018, 400/2019, 774/2019 E 1279/2020. LIDO EM 18/08/2020 E APROVADO EM 09/09/20, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 111, PUBL. NO DCL DE 14/09/20. |
13 |
4/22/20 |
SACP |
ESTE CONTINUA APENSO A(O)S PL(S) Nº 2168/2018. |
12 |
4/22/20 |
CAF |
ANEXO O TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00014588/2020-11. |
11 |
9/3/19 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 2168/2018. |
10 |
9/3/19 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 10 À 18, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 767/2019, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. HERMETO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 2168/2018 E 400/2019, LIDO EM 01/08/2019 E APROVADO EM 26/08/2019, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 234, PUBL. NO DCL DE 27/08/2019. |
9 |
9/3/19 |
CAF |
AO SACP PARA APENSAMENTO AO PL 2168/2018, CONFORME MEMO. 468/DIL/DAC/SACP. |
8 |
9/2/19 |
SACP |
SOLICITADO À CAF PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 767/19. |
7 |
8/19/19 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
6 |
8/19/19 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S).09, REFERENTE(S) A CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 134/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019, DETERMINANDO DE OFÍCIO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PL Nº 400/2019, PUBL. NO DCL DE 05/06/2019. |
5 |
8/16/19 |
CAF |
AO SACP PARA APENSAMENTO AO PL 400/2019, CONFORME MEMO. 350/DIL/DAC/SACP. |
4 |
6/18/19 |
SACP |
PROPOSIÇÃO SOLICITADA À CAF PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME PORTARIA GMD 134/19. |
3 |
5/13/19 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. HERMETO. |
2 |
4/25/19 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/24/19 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S)SENDO QUE AS FOLHAS 04,05 E 06 CONTÉM VERSO. COMISSÕES: CAF, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |