Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 357/2019
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a 'Semana da Enfermagem', a ser celebrado, anualmente, nos dias 12 a 20 de maio.
Leitura: 4/23/19
Situação: Sancionado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: JORGE VIANNA
Publicações: PUBL DCL 18/12/19 n. 263 p. 10 - Redação Final
PUBL DODF 07/01/20 n. 4 p. 1 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - TELMA RUFINO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6476/2020

 

Histórico:
28 3/12/20 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
27 3/12/20 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
26 3/11/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
25 3/11/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 16/2020-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/01/2020. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
24 1/31/20 ASSP ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.476/2020, EM 7/1/2020, NO DODF.'12071'
23 12/18/19 ASSP ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2019.'13266'
22 12/18/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 472/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266'
21 12/18/19 ASSP ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2019.'13266'
20 12/11/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 12/10/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
18 12/9/19 CCJ RECEBIDO ÀS 14:24 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
17 12/9/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
16 12/9/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
15 12/9/19 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 5/12/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.222/2019.'12071'
14 12/9/19 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 4/12/2019.'12071'
13 10/8/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
12 10/8/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/10/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14
11 10/2/19 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Folhas 11 a 13. Pela Admissibilidade
10 9/25/19 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO.
9 9/10/19 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 9/6/19 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 10, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2019.
7 8/13/19 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. Parecer pela Aprovação, anexadas folhas 07 a 09. Pronto para inclusão em Pauta.
6 5/28/19 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TELMA RUFINO.
5 4/30/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
4 4/29/19 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CESC (RICL, ART. 69, I, 'A') E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (RICL, ART. 63, I). ANEXA FOLHA 06.'19335'
3 4/29/19 ASSP ANEXA FOLHA 05. MEMO 48/2019-GABINETE 01/CLDF, RESPOSTA AO DESPACHO A FOLHA 04. '19335'
2 4/25/19 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA '13266'
1 4/24/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.