| 29 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 28 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ANEXADA FOLHA Nº 06, ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 27 |
2/22/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
2/19/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 25 |
2/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 44/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/02/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 24 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.088/2018, EM 01/02/2018, NO DODF.'11258' |
| 23 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 662/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'13266' |
| 22 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2018.'13266' |
| 21 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/11/2017 '13266' |
| 20 |
1/2/18 |
CCJ |
`A SELEG, ANEXADA FOLHA 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
12/19/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/18/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 17 |
12/18/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2017. ANEXAS FOLHAS 21 A 24. '19335' |
| 16 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20. NOTA TAQUIGRÁFICA INFORMANDO QUE A CCJ DEIXOU DE SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO. 19335' |
| 15 |
11/29/17 |
SACP |
DEVOLVIDO À SELEG. |
| 14 |
11/28/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 13 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHA 17 A 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 28/11/2017. REQ. 3.116/2017 (CÓPIA) APROVADO NO DIA 31/10/2017, REQUERENDO DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA MESMA E FOLHA DE VOTAÇÃO COM SUA APROVAÇÃO.'12507' |
| 12 |
10/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/10/2017. '12507' |
| 11 |
10/3/17 |
CCJ |
A SELEG A PEDIDO. |
| 10 |
5/3/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS DE 13 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 9 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL |
| 8 |
10/27/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (31/10 A 14/11/2016) MAT. 16839 |
| 7 |
10/11/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/10/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº 12 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2016. |
| 5 |
9/15/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº09 A 10 FRENTE E VERSO E FOLHA Nº 11 FRENTE. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
3/4/15 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO DE 04/03/2015 A 17/03/2015. |
| 3 |
3/4/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/02/15 A 03/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/12/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS8 |