40 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
39 |
8/5/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
38 |
6/9/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
37 |
6/9/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.CORREÇÕES PROVIDENCIADAS '13266' |
36 |
6/8/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
35 |
6/4/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
34 |
6/4/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.585/2020, EM 4/6/2020, NO DODF.'12071' |
33 |
6/2/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.585/2020, EM 2/6/2020, NO DCL.'12071' |
32 |
6/1/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 285/2020-GP DE 28/05/2020, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.585/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
31 |
5/27/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 1810/2020-SERP/GDF DE 25/5/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.585/2020.'12071' |
30 |
5/21/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 260/2020-GP DE 20/5/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19/5/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
29 |
5/20/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, REJEITADO O VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 19/5/2020.'12071' |
28 |
3/23/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
3/23/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
26 |
3/17/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
25 |
3/17/20 |
ASSP |
AO SACP .ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
24 |
3/17/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 24 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00010975/2020-70. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
23 |
3/17/20 |
ASSP |
REFERENTE A MENSAGEM Nº 38/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
22 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 04/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/01/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 07/02/2020).'19335' |
21 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/01/2020.'19335' |
20 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/12/2019.'19335' |
19 |
12/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
12/10/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 16 E 17 , COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
17 |
12/6/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÀS 15:50 |
16 |
12/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
12/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
14 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335' |
13 |
11/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2019.'19335' |
12 |
11/29/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2019. ANEXAS FOLHAS 11 A 13. '19335' |
11 |
11/19/19 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO. EM 19/11/2019. |
10 |
8/23/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. |
9 |
8/8/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
8/7/19 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA Nº10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS-APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/08/2019. |
7 |
6/28/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº07 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
6 |
5/30/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATÓRIA 31/05/2019 A 31/05/2019. |
5 |
5/29/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (15/05/2019 A 28/05/2019), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
4 |
5/14/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
5/14/19 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 06.'12071' |
2 |
4/25/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA '13266' |
1 |
4/24/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |