| 20 |
6/1/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 01.06.98
FUNC.MATR.: 12985-13 |
| 19 |
5/29/98 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 18 |
5/29/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 41/51 REFERENTE A MENSAGEM Nº 106/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/5/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 17 |
5/25/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 39/40 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1944/98, EM 25/5/98 NO DODF. |
| 16 |
5/25/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 33 A 38, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 286/98, PARA SANÇÃO EM 21/05/98. |
| 15 |
5/25/98 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 25 A 30 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20.05.98.
ANEXO ÀS FOLHAS 31/32 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/05/98. |
| 14 |
5/25/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
5/25/98 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS AS FOLHAS 23 E 24, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
5/22/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
5/21/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21/22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/5/98.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 20/5/98. |
| 10 |
5/21/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MAGELA, APROVADO EM 20/5/98, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS. 20 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 20/5/98, FAVORÁVEL. |
| 9 |
5/4/98 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 105/98, ANEXADO COMO FL(S). 18. |
| 8 |
5/4/98 |
CCJ |
AO SACP PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA A 1ª QUINZENA DO MÊS DE MAIO/98. |
| 7 |
5/4/98 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
4/22/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). GERALDO MAGELA ATÉ 06.05.98. |
| 5 |
4/15/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
4/2/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
4/1/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/1/98 |
SPL |
LEITURA EM 31.03.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
4/1/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 17 FOLHA NUMERADA E RUBRICADA. |