Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 3621/1998
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Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.280.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). |
Indexação: |
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDAÇÃO CULTURAL, PATROCINAR, PRODUÇÃO DE FILMES, CURTA E LONGA METRAGEM, SELECIONADOS, NOVENTA ROTEIROS, PÓLO DE CINEMA, VÍDEO GRANDE OTELO. |
Leitura: |
3/31/98 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 22/05/98 n. p. - A Revisar
PUBL DODF 25/05/98 n. p. - A Revisar
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 1945/1998
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Histórico: |
17 |
6/1/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 01.06.98
FUNC.MATR.: 12985-13 |
16 |
5/29/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 31/39 REFERENTE A MENSAGEM Nº 107/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/5/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
15 |
5/25/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 30 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1945/98, EM 25/05/98 NO DODF. |
14 |
5/25/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 25 A 29, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 287/98, PARA SANÇÃO EM 21/05/98. |
13 |
5/25/98 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 22 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20.05.98.
ANEXO ÀS FOLHAS 23/24 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22.05.98. |
12 |
5/25/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
5/25/98 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS AS FOLHAS 18, COM A REDAÇÃO FINAL. |
10 |
5/22/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
5/21/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 16/17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/5/98.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 20/5/98. |
8 |
5/21/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 14 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO MAGELA, APROVADO EM 20/5/98, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS. 15 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 20/5/98, FAVORÁVEL. |
7 |
5/20/98 |
CCJ |
A ASSP, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20.05.98. |
6 |
4/22/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE ATÉ 06.05.98. (AVOCADO) |
5 |
4/15/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
4/2/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
4/1/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
4/1/98 |
SPL |
LEITURA EM 31/03/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
4/1/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 13 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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