Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 3621/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.280.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS).
Indexação: PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDAÇÃO CULTURAL, PATROCINAR, PRODUÇÃO DE FILMES, CURTA E LONGA METRAGEM, SELECIONADOS, NOVENTA ROTEIROS, PÓLO DE CINEMA, VÍDEO GRANDE OTELO.
Leitura: 3/31/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 22/05/98 n. p. - A Revisar
PUBL DODF 25/05/98 n. p. - A Revisar
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 1945/1998

 

Histórico:
17 6/1/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 01.06.98 FUNC.MATR.: 12985-13
16 5/29/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 31/39 REFERENTE A MENSAGEM Nº 107/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/5/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
15 5/25/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 30 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1945/98, EM 25/05/98 NO DODF.
14 5/25/98 ASSP ANEXO AS FLS. 25 A 29, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 287/98, PARA SANÇÃO EM 21/05/98.
13 5/25/98 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 22 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20.05.98. ANEXO ÀS FOLHAS 23/24 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22.05.98.
12 5/25/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 5/25/98 CCJ AO SACP ANEXADAS AS FOLHAS 18, COM A REDAÇÃO FINAL.
10 5/22/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 5/21/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 16/17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/5/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 20/5/98.
8 5/21/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 14 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO MAGELA, APROVADO EM 20/5/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 15 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 20/5/98, FAVORÁVEL.
7 5/20/98 CCJ A ASSP, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20.05.98.
6 4/22/98 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE ATÉ 06.05.98. (AVOCADO)
5 4/15/98 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 4/2/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 4/1/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 4/1/98 SPL LEITURA EM 31/03/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 4/1/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 13 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.