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10/16/23 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP. THIAGO MANZONI, DESIGNO O DEP. ROBERIO NEGREIROS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
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9/25/23 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
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9/25/23 |
CDESCTMAT |
INFORMO QUE O PARECER N° 2 - CDESCTMAT, PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FOI APROVADO NA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 19/9/2023, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS. |
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9/14/23 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DOUTORA JANE. |
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2/28/23 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 142/2023 E PORTARIA GMD Nº 51, PUBLICADA NO DCL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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2/28/23 |
CDESCTMAT |
AO SACP - SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES,
EM ATENDIMENTO AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
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2/6/23 |
SPL |
EM TEMPO, PROPOSIÇÃO RECONSTITUÍDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMORANDO Nº 753-2021 E AMD Nº 153/2021 (DCL 09/12/2021). PASSANDO A TRAMITAR NO SEI Nº 00001-00042900/2021-39. |
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1/24/22 |
SACP |
À CDESCTMAT PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA |
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11/29/21 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de RODRIGO DELMASSO. |
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8/3/21 |
CDESCTMAT |
MATÉRIA REDISTRIBUÍDA AO SR. DEPUTADO DELMASSO PARA EMISSÃO DE PARECER. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 03/08/2021. |
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6/4/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP EDUARDO PEDROSA ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 05/06/2019 A 18/06/2019.EM 05/06/2019. |
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5/17/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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5/16/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDESCTMAT(RICL, ART. 69-B 'G')E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(RICL, ART. 63, I). '11971'. |
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5/14/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 18 A 20, CONSULTA 675/2019,SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 363/2019.'11.971' |
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4/29/19 |
ASSP |
A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA CONSULTA, OBSERVADO O DESPACHO DE FOLHAS 17 (FRENTE E VERSO). '19335' |
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4/25/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI Nº 277/15. '19335' |
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4/25/19 |
SPL |
AUTUADO COM 17 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |