Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 3656/1998

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação:

TÍTULO, PRECÁRIO, ÁREAS RURAIS, CONDOMÍNIOS, SUBSECRETÁRIA, ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, SUCAR.

Leitura:

4/14/98

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

CLÁUDIO MONTEIRO

Publicações:

PUBL DCL 29/05/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 30/09/98 n. p. - A Revisar

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LEI 2103/1998

Histórico:

18	10/8/98	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 14/10/98. FUNC. MATR. 12.168-45.
17	10/8/98	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 17 A 19 REFERENTE A MENSAGEM Nº 255/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/09/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
16	10/1/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 16 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2103/98 EM 30/09/98, NO DODF.
15	5/29/98	ASSP	ANEXO AS FLS. 14 E 15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 302/98, PARA SANÇÃO EM 29/05/98.
14	5/29/98	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 12 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20.05.98. ANEXA ÀS FL(S). 13 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29.05.98.
13	5/26/98	SACP	AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12	5/26/98	CCJ	AO SACP ANEXADAS AS FOLHAS 11, COM A REDAÇÃO FINAL.
11	5/22/98	SACP	A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10	5/21/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 9/10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/5/98 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ E DA EMENDA Nº 1. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 20/5/98.
9	5/21/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 4/7 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO MAGELA, APROVADO EM 20/5/98, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA E DA EMENDA Nº 1. ANEXO ÀS FLS. 8 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MANINHA, APROVADO EM 20/5/98, NOS TERMOS DA CCJ.
8	5/21/98	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). 3 REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). FILIPPELLI, EM 20/5/98 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1.
7	5/20/98	CCJ	AO SACP PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20.05.98.
6	5/5/98	CCJ	DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). GERALDO MAGELA ATÉ 18.05.98.
5	4/30/98	CCJ	DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4	4/20/98	SACP	À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3	4/16/98	SPL	AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	4/16/98	SPL	LEITURA EM 14/04/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1	4/16/98	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.