Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 3665/1998
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Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 10.680.000,00 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS). |
Leitura: |
4/28/98 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DODF 04/05/98 n. p. - A Revisar
PUBL DCL 04/05/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 05/05/98 n. p. - A Revisar
PUBL DCL 08/05/98 n. p. - Redação Final
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 94/1998 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 1927/1998
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Histórico: |
17 |
5/8/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 11/5/98.
FUNC. MATR. 12.234-58. |
16 |
5/8/98 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
15 |
5/8/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 90/91 - REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.927/98 NO DODF DE 05.05.98, POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO DODF DE 04.05.98.
ANEXAS AS FOLHAS 92/93 - REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM DCL DE 08.05.98, POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO DCL DE 04.05.98. |
14 |
5/8/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 71 A 89 REFERENTE A MENSAGEM Nº 095/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/04/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
13 |
5/4/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 65/70 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1927/98, EM 4/5/98. |
12 |
5/4/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 47 A 64, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 226/98, PARA SANÇÃO EM 30/4/98. |
11 |
5/4/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 26 A 43 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/4/98. ANEXA ÀS FL(S). 44/46 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/5/98. |
10 |
5/4/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
5/4/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 24 E 25, COM A REDAÇÃO FINAL. |
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4/30/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
4/30/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 22/23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/4/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 29/4/98. |
6 |
4/30/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 29/4/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1.
ANEXO ÀS FLS. 21 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 29/4/98, NOS TERMOS DA CCJ. |
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4/30/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 19 REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS, EM 29/4/98 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. |
4 |
4/30/98 |
SACP |
À ASSP, A PEDIDO. |
3 |
4/30/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
4/30/98 |
SPL |
LEITURA EM 28/04/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
4/30/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 18 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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