Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 3665/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 10.680.000,00 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS).
Leitura: 4/28/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 04/05/98 n. p. - A Revisar
PUBL DCL 04/05/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 05/05/98 n. p. - A Revisar
PUBL DCL 08/05/98 n. p. - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 94/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 1927/1998

 

Histórico:
17 5/8/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 11/5/98. FUNC. MATR. 12.234-58.
16 5/8/98 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
15 5/8/98 ASSP ANEXAS AS FOLHAS 90/91 - REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.927/98 NO DODF DE 05.05.98, POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO DODF DE 04.05.98. ANEXAS AS FOLHAS 92/93 - REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM DCL DE 08.05.98, POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO DCL DE 04.05.98.
14 5/8/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 71 A 89 REFERENTE A MENSAGEM Nº 095/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/04/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
13 5/4/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 65/70 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1927/98, EM 4/5/98.
12 5/4/98 ASSP ANEXO AS FLS. 47 A 64, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 226/98, PARA SANÇÃO EM 30/4/98.
11 5/4/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 26 A 43 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/4/98. ANEXA ÀS FL(S). 44/46 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/5/98.
10 5/4/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 5/4/98 CCJ AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 24 E 25, COM A REDAÇÃO FINAL.
8 4/30/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 4/30/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 22/23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/4/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 29/4/98.
6 4/30/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 20 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 29/4/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. ANEXO ÀS FLS. 21 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 29/4/98, NOS TERMOS DA CCJ.
5 4/30/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 19 REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS, EM 29/4/98 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1.
4 4/30/98 SACP À ASSP, A PEDIDO.
3 4/30/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 4/30/98 SPL LEITURA EM 28/04/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 4/30/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 18 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.