Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 367/2019
Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartaz nos estabelecimentos responsáveis pelo registro de documentos pessoais públicos de identificação e dá outras providências.
Leitura: 4/24/19
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: IOLANDO
Emendas: EMENDA 1 - CAS (Substitutivo - ROBÉRIO NEGREIROS)
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]

 

Histórico:
23 6/30/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
22 6/29/23 CCJ DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP. THIAGO MANZONI, DESIGNO O DEP. CHICO VIGILANTE PARA RELATAR A MATÉRIA.
21 6/14/23 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
20 6/14/23 CEOF O PARECER 2 FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF EM 13/06/2023. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 6/7/23 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA.
18 3/3/23 CEOF AO GABINETE DA DEPUTADA JAQULINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 03/03/2023.
17 2/10/22 CEOF AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 10/02/2022.
16 12/9/21 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
15 12/9/21 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER 001-CAS LEGIS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. APROVADO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 06/12/2021.
14 11/23/21 CAS PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS.
13 11/23/21 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER Nº001-CAS PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
12 9/14/21 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL.
11 9/1/21 CAS PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP.
10 4/30/21 CAS REDESIGNADO,PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO PARA RELATÓRIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 30/04/2021.
9 4/27/21 CAS A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA NA SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICA E INSERIDA NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº 06, DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. SEI Nº00001-00013111/2021-91. ANEXADO COMO FOLHAS Nº07 E 08.
8 9/17/19 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRASS PRAZO PARA RELATORIA 18/09/2019 A 01/10/2019.
7 9/11/19 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (28/08/2019 A 10/09/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
6 8/27/19 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 8/26/19 ASSP ANEXA FOLHA 06. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI REDISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS, EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'13266'
4 8/26/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 04 E 05. NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA E REQUERIMENTO S/N SOLICITAÇÃO A REDISTRIBUIÇÃO DO REFERIDO PROJETO.'13266'
3 5/30/19 CDC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. JORGE VIANNA, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA, CONTADOS A PARTIR DE 31/5/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA.
2 4/25/19 SACP À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/25/19 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.