23 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
22 |
6/29/23 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP. THIAGO MANZONI, DESIGNO O DEP. CHICO VIGILANTE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
21 |
6/14/23 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
20 |
6/14/23 |
CEOF |
O PARECER 2 FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF EM 13/06/2023. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
6/7/23 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
18 |
3/3/23 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JAQULINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 03/03/2023. |
17 |
2/10/22 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 10/02/2022. |
16 |
12/9/21 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
15 |
12/9/21 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER 001-CAS LEGIS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. APROVADO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 06/12/2021. |
14 |
11/23/21 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. |
13 |
11/23/21 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER Nº001-CAS PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
12 |
9/14/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
11 |
9/1/21 |
CAS |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP. |
10 |
4/30/21 |
CAS |
REDESIGNADO,PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO PARA RELATÓRIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 30/04/2021. |
9 |
4/27/21 |
CAS |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA NA SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICA E INSERIDA NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº 06, DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. SEI Nº00001-00013111/2021-91. ANEXADO COMO FOLHAS Nº07 E 08. |
8 |
9/17/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRASS PRAZO PARA RELATORIA 18/09/2019 A 01/10/2019. |
7 |
9/11/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (28/08/2019 A 10/09/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
6 |
8/27/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
8/26/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI REDISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS, EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'13266' |
4 |
8/26/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 E 05. NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA E REQUERIMENTO S/N SOLICITAÇÃO A REDISTRIBUIÇÃO DO REFERIDO PROJETO.'13266' |
3 |
5/30/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. JORGE VIANNA, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA, CONTADOS A PARTIR DE 31/5/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
2 |
4/25/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/25/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |