Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 369/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DF.
Indexação: MUTILAÇÃO, MUTILIZAÇÃO, TRATAMENTO, CÂNCER.
Leitura: 05/05/99
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: LUCIA CARVALHO
Publicações: PUBL DCL 05/07/01 n. 121 p. 1 - Redação Final
PUBL DCL 29/10/01 n. 192 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 06/11/01 n. 213 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 267/2001 pag: 13
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2799/2001

 

Histórico:
35 14/11/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 13/11/2001. FUNC. MATR. 12.234-58 .
34 13/11/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
33 13/11/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
32 13/11/01 ASSP ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.799/2001, EM 06/11/2001, NO DODF.
31 29/10/01 ASSP ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.799/2001, EM 29/10/2001, NO DCL.
30 26/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, MENSAGEM Nº 423/2001-GP DE 26/10/2001, ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.799/2001, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
29 24/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 24, OE Nº 145/2001-APAP/GAG DE 23/10/2001, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 2.799/2001.
28 15/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REFERENTE À MENSAGEM Nº 359/2001-GP DE 10/10/2001, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/10/2001, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.
27 03/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 18, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, REJEITADO O VETO EM 02/10/2001.
26 23/08/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO TOTAL.
25 23/08/01 CCJ AO SACP COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.
24 17/08/01 CCJ AO SR. RELATOR, DEP. JOSÉ RAJÃO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
23 16/08/01 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
22 16/08/01 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO.
21 16/08/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 15, REFERENTE A MENSAGEM Nº 267/2001-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.
20 06/07/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/07/2001.
19 06/07/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 248/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 05/07/2001.
18 06/07/01 ASSP ANEXA FOLHA 08, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27/06/2001.
17 02/07/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 29/06/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 07, COM REDAÇÃO FINAL.
15 29/06/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 29/06/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 29/06/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 05 E 06, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/06/2001.
12 29/06/01 ASSP ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CESS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RODRIGO ROLLEMBERG, APROVADO EM 27/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
11 29/06/01 ASSP ANEXA FOLHA 03, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 27/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
10 28/06/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 28/06/01 CCJ AO SACP, EM ATENÇÃO AO MEMO. Nº516, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
8 30/03/01 CCJ REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).JOSÉ RAJÃO.PRAZO ATÉ 16.04.01.
7 22/02/01 CCJ NA CCJ,PARA REDESIGNAR RELATOR.
6 27/05/99 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENICIO TAVARES.
5 18/05/99 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 07/05/99 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 07/05/99 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 07/05/99 SPL LEITURA EM 05/05/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 07/05/99 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.