| 31 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 30 |
11/12/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EMM 12/11/2012. |
| 29 |
11/12/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
11/9/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 27 |
11/9/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, REFERENTE À MENSAGEM Nº 392/2012-GP, DE 09/11/2012, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 06/11/2012.'12079' |
| 26 |
11/9/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, MANTIDO O VETO EM 06/11/2012.'12079' |
| 25 |
3/12/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
3/12/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 41, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 23 |
3/5/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
3/2/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
| 21 |
3/2/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 53/2012-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 20 |
2/27/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.772/2012, EM 27/2/2012, NO DODF. (VETO AOS INCISOS I E III DO ART. 4º).'12071' |
| 19 |
2/2/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 47/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 2/2/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/2/2012).'12071' |
| 18 |
2/2/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/2/2012.'12071' |
| 17 |
2/2/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2011.'12071' |
| 16 |
1/3/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
1/2/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 25 E 26, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/20/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/20/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 12 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2011 E 2º TURNO NO DIA 15/12/2011. '12079' |
| 11 |
12/7/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
12/6/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 17 A 22, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.12.2011, ANEXADA FOLHA Nº 20. |
| 9 |
11/23/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA SUBSTITUTIVA DE RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
10/24/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO. PRAZO DE 25/10 A 10/11/2011. |
| 7 |
10/6/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/6/11 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, FLS 11 A 13, SUBSTITUTIVO FLS. 14 E 15, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 16. APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 05/10/11. |
| 5 |
9/14/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
8/18/11 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BENEDITO DOMINGOS, NO PRAZO REGIMENTAL DE 18/08/2011 A 31/08/2011. |
| 3 |
6/7/11 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
6/7/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CDESCTMAT, PARA ANÁLISE DE MÉRITO, E CCJ,DE ADMISSIBILIDADE, REGISTRANDO PARA FINS REGIMENTAIS A MATÉRIA SIMILAR EM TRÂMITE. MATR. 12079 |
| 1 |
6/2/11 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |