Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 37/2019
Ementa: Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS na rede pública de saúde do Distrito Federal.
Leitura: 2/5/19
Situação: Prejudicado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: JORGE VIANNA
Peças Anexas: RQ 80/2019 pag: 51

 

Histórico:
9 10/1/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
8 10/1/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
7 9/30/19 ASSP DE ORDEM , AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.13266.
6 9/30/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 58 A 60, DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DO DIA 8/8/2019. NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.'13266
5 9/30/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 51 A 57.REQUERIMENTO 80/2019 E CONSULTA A ASSEL Nº 31/2019.
4 2/28/19 ASSP ANEXO FLS. 46 A 50, QUE DISPÕE SOBRE A CONSULTA Nº 152/2019/ASSEL QUE DECLARA A PREJUDICIALIDADE DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 175, INCISO VIII, DO RICLDF, HAJA VISTA O PROJETO TRATAR DE LEI DE IGUAL TEOR AO PL 2.162/2018..'11971'.
3 2/21/19 ASSP CONSULTA ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 37/2019.'12071'
2 2/18/19 ASSP AO GABINETE DO DEPUTADO JORGE VIANNA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE MATÉRIA ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO: PL 1.943/2018 E PL 2.168/2018. '12507'
1 2/8/19 SPL AUTUADO COM 45 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.