| 31 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
11/5/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 29 |
11/1/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
10/31/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 27 |
10/31/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.400/2019, EM 31/10/2019, NO DODF.'12071' |
| 26 |
10/30/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.400/2019, EM 30/10/2019, NO DCL.'12071' |
| 25 |
10/29/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 47, MENSAGEM Nº 419/2019-GP DE 24/10/2019, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.400/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 24 |
10/23/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 44, OE Nº 148/2019-GAG/CH/CEALEGIS DE 22/10/2019, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.400/2019.'12071' |
| 23 |
10/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 38, REFERENTE À MENSAGEM Nº 410/2019-GP DE 10/10/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 8/10/2019, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'70372' |
| 22 |
10/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO REGINALDO SARDINHA, REJEITADO O VETO EM 8/10/2019.'12071' |
| 21 |
8/13/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
8/13/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 29, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 19 |
8/13/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 18 |
8/9/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 17 |
8/9/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 16 |
8/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 176/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 15 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 318/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/08/2019).'13266' |
| 14 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 A 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/2019.'13266' |
| 13 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266'
|
| 12 |
7/3/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
7/3/19 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. FOLHA Nº 14 E 15. |
| 10 |
7/2/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP ÀS 16:10 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
7/2/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
7/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 7 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, COM REDAÇÃO FINAL APRECIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'12071' |
| 6 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/6/2019.'12071' |
| 5 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 A 11. PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 24/6/2019, RELATORIA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA.'12071' |
| 4 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 08. PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 24/6/2019, RELATORIA DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA.'12071' |
| 3 |
5/23/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª JÚLIA LUCY ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 23/05/2019 A 05/06/2019.EM 23/05/2019. |
| 2 |
4/26/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/25/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |