Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 3718/1998

Ementa:

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 1996 - 1999.

Indexação:

REVISÃO, PPA, LEI 876/95, TRIÊNIO.

Leitura:

19/05/98

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DCL 09/12/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 31/12/98 n. p. - A Revisar

Peças Anexas:

MSG-GOV 103/1998 pag: 0

Redação Final:

Redação Final

Norma gerada:

LEI 2209/1998

Histórico:

16	02/03/99	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99.
15	26/02/99	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 196 A 253 REFERENTE A MENSAGEM Nº 446/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
14	27/01/99	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 188 A 195 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2209/98, EM 31/12/98 NO DODF.
13	14/12/98	ASSP	ANEXO AS FLS. 131 A 187, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 758/98, PARA SANÇÃO EM 10/12/98.
12	09/12/98	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 69 A 125 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 01/12/98. ANEXA ÀS FL(S). 126 A 130 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/12/98.
11	07/12/98	SACP	AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10	04/12/98	CCJ	À SACP ANEXADAS AS FOLHAS 66 A 68, COM A REDAÇÃO FINAL DEVIDAMENTE ELABORADA.
9	03/12/98	SACP	A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8	03/12/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 64/65, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/12/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01/12/98.
7	03/12/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 62 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 1/12/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 63 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 1/12/98, FAVORÁVEL.
6	28/05/98	CCJ	DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE (AVOCADO). ATÉ 12.06.98
5	28/05/98	CCJ	DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4	19/05/98	SACP	A CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDA DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3	19/05/98	SPL	AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	19/05/98	SPL	LEITURA EM 18.05.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1	19/05/98	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 61 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.