| 44 |
4/5/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO SELEG (1610430). PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 43 |
4/5/24 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
| 42 |
4/5/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 162/2024-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024.'23550' |
| 41 |
4/5/24 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024 COM VETOS MANTIDOS E FOLHA DE VOTAÇÃO.'23550' |
| 40 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 39 |
8/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 38 |
3/23/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
3/23/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
2/9/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 35 |
2/9/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071 |
| 34 |
2/9/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 500/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 33 |
12/1/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 585/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/12/2020).'12071' |
| 32 |
12/1/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/12/2020.'12071' |
| 31 |
12/1/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/10/2020.'12071' |
| 30 |
11/25/20 |
SACP |
Á SELEG,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
11/24/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 28 |
11/23/20 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 27 |
11/13/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
11/12/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 25 |
11/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORMAE APROVAÇÃO DO RQ Nº 1950/2020. |
| 24 |
11/12/20 |
ASSP |
2º TURNO APROVADO EM 28/10/2020. '15030' |
| 23 |
11/12/20 |
ASSP |
1º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020. '15030' |
| 22 |
11/12/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020. '15030' |
| 21 |
11/12/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CDDHCEDP (VOTO DO VENCIDO), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. ORAL, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO, REJEITADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020. '15030' |
| 20 |
11/12/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de FABIO FELIX. ORAL, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO, REJEITADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020, COM 10 VOTOS CONTRÁRIOS E 01 ABSTENÇÃO. |
| 19 |
10/26/20 |
CDDHCEDP |
AVOCA PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). FÁBIO FELIX . OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 27/10 À 11/11/2020. |
| 18 |
10/20/20 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 17 |
10/2/20 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
7/22/20 |
CCJ |
A SELEG PARA CONHECIMENTO DA NOTA TECNICA INSERIDA NO PROCESSO 22978/2020-56 E PROVIDÊNCIAS |
| 15 |
7/6/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 14 |
6/16/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
6/15/20 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER DO RELATOR Nº1-CS. APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 02-06-2020. |
| 12 |
5/27/20 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PELA APROVAÇÃO |
| 11 |
3/6/20 |
CSEG |
ANEXADA COMO FOLHAS NºS 12 E 13 DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO PROCESSUAL: 00001-00006103/2020-15. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
6/12/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. |
| 9 |
6/7/19 |
SACP |
À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 11 - AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ EM ANALISE DE MERITO NA CSEG, NA CDDHEDP E EM ANALISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ - '15030' |
| 7 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 10 - MINUTA DE REQUERIMENTO QUE SOLICITA O PROJETO PASSAR PELA CDDHCEDP - '15030' |
| 6 |
5/16/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,ANEXADA FOLHA Nº 09. |
| 5 |
5/16/19 |
CSEG |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MEMO Nº 258/DIL/DAC/SACP. |
| 4 |
5/15/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 125/2019, DE 15/5/2019, PARA PROCEDER REDISTRIBUIÇÃO.'12071' |
| 3 |
4/29/19 |
CSEG |
EM PRAZO DE EMENDAS DE: 29/04 A 13/05/2019. |
| 2 |
4/26/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/25/19 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |