44 |
05/04/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO SELEG (1610430). PROCESSO CONCLUÍDO. |
43 |
05/04/24 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
42 |
05/04/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 162/2024-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024.'23550' |
41 |
05/04/24 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024 COM VETOS MANTIDOS E FOLHA DE VOTAÇÃO.'23550' |
40 |
30/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
39 |
02/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
38 |
23/03/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
37 |
23/03/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
36 |
09/02/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
35 |
09/02/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071 |
34 |
09/02/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 500/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
33 |
01/12/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 585/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/12/2020).'12071' |
32 |
01/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/12/2020.'12071' |
31 |
01/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/10/2020.'12071' |
30 |
25/11/20 |
SACP |
Á SELEG,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
29 |
24/11/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
28 |
23/11/20 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
27 |
13/11/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
26 |
12/11/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
25 |
12/11/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORMAE APROVAÇÃO DO RQ Nº 1950/2020. |
24 |
12/11/20 |
ASSP |
2º TURNO APROVADO EM 28/10/2020. '15030' |
23 |
12/11/20 |
ASSP |
1º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020. '15030' |
22 |
12/11/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020. '15030' |
21 |
12/11/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CDDHCEDP (VOTO DO VENCIDO), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. ORAL, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO, REJEITADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020. '15030' |
20 |
12/11/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de FABIO FELIX. ORAL, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO, REJEITADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020, COM 10 VOTOS CONTRÁRIOS E 01 ABSTENÇÃO. |
19 |
26/10/20 |
CDDHCEDP |
AVOCA PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). FÁBIO FELIX . OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 27/10 À 11/11/2020. |
18 |
20/10/20 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
17 |
02/10/20 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
16 |
22/07/20 |
CCJ |
A SELEG PARA CONHECIMENTO DA NOTA TECNICA INSERIDA NO PROCESSO 22978/2020-56 E PROVIDÊNCIAS |
15 |
06/07/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
14 |
16/06/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
13 |
15/06/20 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER DO RELATOR Nº1-CS. APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 02-06-2020. |
12 |
27/05/20 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PELA APROVAÇÃO |
11 |
06/03/20 |
CSEG |
ANEXADA COMO FOLHAS NºS 12 E 13 DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO PROCESSUAL: 00001-00006103/2020-15. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
10 |
12/06/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. |
9 |
07/06/19 |
SACP |
À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
8 |
06/06/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 11 - AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ EM ANALISE DE MERITO NA CSEG, NA CDDHEDP E EM ANALISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ - '15030' |
7 |
06/06/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 10 - MINUTA DE REQUERIMENTO QUE SOLICITA O PROJETO PASSAR PELA CDDHCEDP - '15030' |
6 |
16/05/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,ANEXADA FOLHA Nº 09. |
5 |
16/05/19 |
CSEG |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MEMO Nº 258/DIL/DAC/SACP. |
4 |
15/05/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 125/2019, DE 15/5/2019, PARA PROCEDER REDISTRIBUIÇÃO.'12071' |
3 |
29/04/19 |
CSEG |
EM PRAZO DE EMENDAS DE: 29/04 A 13/05/2019. |
2 |
26/04/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
25/04/19 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |