31 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
30 |
8/30/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
29 |
11/26/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
28 |
11/26/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
27 |
11/26/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 578/2020-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 10/11/2020.'12071' |
26 |
11/24/20 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 10/11/2020 COM RELATÓRIO DE VETO LIDO E FOLHA DE VOTAÇÃO. VETO MANTIDO.'12071' |
25 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 43 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007395/2020-03. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
24 |
8/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
8/8/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. FOLHA nº 42 |
22 |
8/5/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
21 |
8/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
20 |
8/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº 146/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
19 |
6/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 268/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/6/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/7/2019).'13266' |
18 |
6/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/6/2019.'13266' |
17 |
6/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 4/6/2019.'13266' |
16 |
6/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
6/10/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 28 E 29, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
6/7/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
6/6/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
12 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 633/2019. '19335' |
11 |
6/6/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 04/06/2019. ANEXAS FOLHAS 24 A 26. '19335' |
10 |
6/6/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de JOSÉ GOMES. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 04/06/2019. ANEXAS FOLHAS 21 A 23. '19335' |
9 |
6/6/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 04/06/2019. ANEXAS FOLHAS 18 A 20. '19335' |
8 |
6/4/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE IOLANDO ALMEIDA. ANEXAS FOLHAS 16 E 17. '19335' |
7 |
5/23/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 21/05/2019.'19335' |
6 |
5/23/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 21/05/2019. ANEXAS FOLHAS 12 A 14. '19335' |
5 |
5/23/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 21/05/2019. ANEXAS FOLHAS 09 A 11. '19335' |
4 |
5/23/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 21/05/2019. ANEXAS FOLHAS 06 A 08. '19335' |
3 |
5/8/19 |
CAS |
A SELEG. PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
2 |
5/3/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/3/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |