Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 374/2019
Ementa: Altera a Lei nº 3.985, de 29 de maio de 2007, que 'Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal.'
Leitura: 4/30/19
Situação: Vetado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: IOLANDO
Publicações: PUBL DCL 18/06/19 n. 125 p. 8 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 146/2019 pag: 37
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Substitutiva - IOLANDO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]
PARECER 4 - CAS (Parecer sobre emenda - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda - JOSÉ GOMES) [Aprovado]
PARECER 6 - CCJ (Parecer sobre emenda - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - REGINALDO SARDINHA)

 

Histórico:
31 6/30/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
30 8/30/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
29 11/26/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO
28 11/26/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071'
27 11/26/20 ASSP MENSAGEM Nº 578/2020-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 10/11/2020.'12071'
26 11/24/20 ASSP NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 10/11/2020 COM RELATÓRIO DE VETO LIDO E FOLHA DE VOTAÇÃO. VETO MANTIDO.'12071'
25 2/27/20 ASSP ANEXADA FOLHA 43 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007395/2020-03. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
24 8/9/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 8/8/19 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. FOLHA nº 42
22 8/5/19 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
21 8/5/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071'
20 8/5/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº 146/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071'
19 6/18/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 A 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 268/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/6/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/7/2019).'13266'
18 6/18/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/6/2019.'13266'
17 6/18/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 4/6/2019.'13266'
16 6/11/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 6/10/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHAS 28 E 29, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
14 6/7/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 6/6/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
12 6/6/19 ASSP ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 633/2019. '19335'
11 6/6/19 ASSP Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 04/06/2019. ANEXAS FOLHAS 24 A 26. '19335'
10 6/6/19 ASSP Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de JOSÉ GOMES. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 04/06/2019. ANEXAS FOLHAS 21 A 23. '19335'
9 6/6/19 ASSP Protocolo: PARECER 4 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 04/06/2019. ANEXAS FOLHAS 18 A 20. '19335'
8 6/4/19 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE IOLANDO ALMEIDA. ANEXAS FOLHAS 16 E 17. '19335'
7 5/23/19 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 21/05/2019.'19335'
6 5/23/19 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 21/05/2019. ANEXAS FOLHAS 12 A 14. '19335'
5 5/23/19 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 21/05/2019. ANEXAS FOLHAS 09 A 11. '19335'
4 5/23/19 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 21/05/2019. ANEXAS FOLHAS 06 A 08. '19335'
3 5/8/19 CAS A SELEG. PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
2 5/3/19 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/3/19 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.