Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 3742/1998
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).
Indexação:	DOTAÇÕES, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS, PROGRAMAS DE TRABALHO, DESOBSTRUÇÃO, VIAS, REMOÇÃO, ENTULHOS.
Leitura:	5/20/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 08/06/98 n. p. - Redação Final PUBL DCL 25/06/98 n. p. - A Revisar PUBL DCL 26/06/98 n. p. - A Revisar
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 1976/1998
Histórico:	17 7/3/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 06/07/98. FUNC. MATR. 13.266-40. 16 7/2/98 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 15 7/2/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 244/387 REFERENTE A MENSAGEM Nº 130/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/6/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 14 6/29/98 ASSP ANEXO ÀS FOLHAS 234 A 242 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1976/98 EM 25/06/98, NO DODF. ANEXA A FOLHA 243. REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1976/98 NO DODF DE 26.06.98. 13 6/24/98 ASSP ANEXO AS FLS. 162 A 223, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 341/98, PARA SANÇÃO EM 23/06/98. 12 6/8/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 84 A 154 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 03.06.98. ANEXA ÀS FL(S). 155 A 161 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08.06.98. 11 6/5/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 6/5/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 8 6/5/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 81/82 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 3/6/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 3/6/98. 7 6/5/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 79 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO MAGELA, APROVADO EM 3/6/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. ANEXO ÀS FLS. 80 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 3/6/98, NOS TERMOS DA CCJ. 6 6/3/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 42/78 REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS, EM 3/6/97 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. 5 5/29/98 CCJ ASSP, A PEDIDO, PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03.06.98. 4 5/22/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 5/21/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 5/21/98 SPL LEITURA EM 20/05/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 5/21/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 41 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.