17 |
2/23/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 26/02/99.
FUNC. MATR. 13.266-40. |
16 |
2/18/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 29 A 34 REFERENTE A MENSAGEM Nº 445/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
15 |
1/27/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 27/28 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2211/98, EM 31/12/98 NO DODF. |
14 |
7/19/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 20 A 25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 425/98, PARA SANÇÃO EM 06/07/98.
ANEXO ÀS FL(S). 26 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/98. |
13 |
7/10/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 15 A 19 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 01.07.98. |
12 |
7/9/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
7/9/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 14 COM A REDAÇÃO FINAL. |
10 |
7/8/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
7/7/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12/13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/7/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 1/7/98. |
8 |
7/7/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 10 PARECER ORAL DA CCJ EM 1º TURNO, RELATO DEPUTADO MAGELA, APROVADO EM 01/07/98, NA FORMA DA EMENDA.
ANEXO ÀS FLS 11 PARECER ORAL DA CEOF EM 1º TURNO,RELATOR DEPUTADO CUHY, APROVADO EM 01/07/98, NOS TERMOS DA CCJ. |
7 |
7/7/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 09 REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). WASNY DE ROURE, PEDRO CELSO E CAFÚ, EM 01.07.98 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01. |
6 |
6/12/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE (AVOCADO).
ATÉ 25.06.98. |
5 |
6/10/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
6/1/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
5/29/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
5/29/98 |
SPL |
LEITURA EM 27/05/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
5/29/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 08 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |