Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 3749/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Indexação: CRIAÇÃO DO SUBPROJETO ESTAÇÃO XXI, SOLUÇÕES CRIATIVAS PARA UM BRASIL DO POVO. SETER.
Leitura: 5/27/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/07/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 31/12/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas: MSG-GOV 110/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2211/1998

 

Histórico:
17 2/23/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 26/02/99. FUNC. MATR. 13.266-40.
16 2/18/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 29 A 34 REFERENTE A MENSAGEM Nº 445/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
15 1/27/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 27/28 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2211/98, EM 31/12/98 NO DODF.
14 7/19/98 ASSP ANEXO AS FLS. 20 A 25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 425/98, PARA SANÇÃO EM 06/07/98. ANEXO ÀS FL(S). 26 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/98.
13 7/10/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 15 A 19 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 01.07.98.
12 7/9/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 7/9/98 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 14 COM A REDAÇÃO FINAL.
10 7/8/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 7/7/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 12/13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/7/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 1/7/98.
8 7/7/98 ASSP ANEXO ÀS FLS 10 PARECER ORAL DA CCJ EM 1º TURNO, RELATO DEPUTADO MAGELA, APROVADO EM 01/07/98, NA FORMA DA EMENDA. ANEXO ÀS FLS 11 PARECER ORAL DA CEOF EM 1º TURNO,RELATOR DEPUTADO CUHY, APROVADO EM 01/07/98, NOS TERMOS DA CCJ.
7 7/7/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 09 REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). WASNY DE ROURE, PEDRO CELSO E CAFÚ, EM 01.07.98 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01.
6 6/12/98 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE (AVOCADO). ATÉ 25.06.98.
5 6/10/98 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 6/1/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 5/29/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 5/29/98 SPL LEITURA EM 27/05/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 5/29/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 08 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.